“Estamos a propor aspirinas quando precisamos de quimioterapia”. Maria José Morgado critica o Governo

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Maria José Morgado

As propostas do Governo para combater a corrupção que foram anunciadas nesta semana não convencem a coordenadora do Ministério Público no Supremo Tribunal de Justiça, Maria José Morgado. “Estamos a propor aspirinas quando precisamos de quimioterapia”, lamenta a Procuradora que critica as medidas apresentadas pela ministra da Justiça.

O Ministério da Justiça, liderado por Francisca Van Dunem, avançou, nesta semana, com a intenção de definir uma “estratégia nacional” de combate à corrupção, com a apresentação de medidas como a separação de mega-processos, a escolha de juízos especializados e uma aposta na facilitação da aplicação da delação premiada.

“Estamos a falar de matérias extremamente complexas e que estão a ser tratadas de forma compactada, e em termos de espectáculo, como os justiceiros gostam, os justiceiros gostam do espectáculo da Justiça e da Justiça espectáculo“, atirou Maria José Morgado durante um debate em torno do tema “Justiça e Democracia – Os perigos que assombram a democracia liberal” que foi realizado no auditório do Observador.

“Estamos a propor aspirinas quando precisamos de quimioterapia“, atirou ainda a Procuradora como cita aquela publicação online.

A magistrada lembra que, a cada dois anos, surgem “pacotes de corrupção” por parte dos Governos. Ora, para Maria José Morgado a qualificação para discutir medidas para combater o problema pertence “ao corpo de magistrados dos juízes e dos procuradores” e não ao Executivo.

Maria José Morgado entende que é preciso debruçar-se sobre as origens do crime e para “as fontes de corrupção em Portugal”, de modo a poder tomar medidas de “prevenção” e de “capacitação ao nível da Ministério Publico e da Polícia” para a investigação.

Quanto à delação premiada e à Justiça negociada, a Procuradora nota que “os melhores amigos dos corruptos são aqueles que se calam“. “Como vamos quebrar esse pacto de silêncio? Só podemos quebrar quando a vantagem para o arguido passa a ser maior do que a desvantagem em não falar. Ou seja, quando a probabilidade de ser acusado é fortíssima ou quando a probabilidade de ser condenado em fase de julgamento é superior à de ser absolvido”, acrescenta.

Um dos problemas que Maria José Morgado enuncia neste âmbito é a demora que, na Justiça portuguesa, pode ocorrer entre a denúncia de um crime até à sua acusação, e, finalmente, até ao julgamento.

Após a análise de Maria José Morgado, também o juiz desembargador Ricardo Cardoso concordou que Portugal não tem condições para aplicar uma justiça negociada. “Fazer leis não é copiar o que se passa lá fora”, destacou no mesmo debate, onde lamentou ainda que há “uma ineficácia” na Justiça Portuguesa pelo facto de as “vantagens do crime” serem “superiores à ameaça do crime que possa cair sobre os mesmos”.