A líder birmanesa Aung San Suu Kyi decidiu comparecer perante o Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) para defender o seu país da acusação de genocídio contra a minoria muçulmana rohingya, durante uma audiência de três dias que inicia esta terça-feira.
Segundo noticiou o Público, as alegações contra a Birmânia têm como base um relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre uma campanha do exército do país que levou à fuga de mais de 750 mil rohingya, que incluiu violações em massa, assassínios e destruição de casas. A ONU diz que estas ações tiveram “intenção genocida”.
“É algo totalmente sem precedentes, um líder político de topo como Aung San Suu Kyi ter um papel de relevo num processo legal no TIJ”, comentou à estação de televisão Al-Jazira o comissário da Comissão Internacional de Juristas Reed Brody, que participou na acusação contra o antigo Presidente do Chade, Hissene Habre.
Esta decisão “pode ser contraproducente em termos legais, já que parece que [Suu Kyi] está a politizar o caso”, acrescentou.
No TJI são julgados Estados e não indivíduos. O caso contra a Birmânia foi apresentado pela Gâmbia, em nome da Organização para a Cooperação Islâmica. Entretanto, também o Tribunal Penal Internacional (TPI) avançou para um potencial processo.
Em novembro, a procuradora Fatou Bensouda aprovou uma investigação sobre “o que poderão ser crimes contra a humanidade de deportação ao longo da fronteira Birmânia-Bangladesh e perseguição por motivos de etnia e/ou religião contra a população rohingya”.
Um terceiro caso foi interposto há pouco menos de um mês contra Suu Kyi e outros responsáveis birmaneses, na Argentina, baseado no princípio de jurisdição universal, no qual os crimes considerados “contra todos” podem ser julgados por tribunais nacionais mesmo se forem cometidos noutros países, relatou o Público.
Ao comparecer no TIJ, a líder birmanesa dá apoio às ações do regime, continuou o jornal diário. Aung San Suu Kyi esteve em prisão domiciliária entre 1989 e 2010, tornando-se um ícone de resistência pacífica a um regime militar opressor, tendo recebido, em 1991, o Prémio Nobel da Paz.
Mas depois de se tornar líder, em 2016, e ter realizado ações semelhantes ao regime contra o qual lutou, os prémios foram sendo retirados. Em 2018, a Amnistia Internacional justificou a retirada do título que lhe dera pela “aparente indiferença” em relação às atrocidades contra os rohingya e intolerância em relação à liberdade de expressão.
