Governo e Liga de clubes discutem redução do IVA para espetáculos desportivos

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Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo

Secretário de Estado do Desporto afirma querer ouvir as reivindicações do organismo, mas sem se comprometer.

O secretário de Estado da Juventude e do Desporto anunciou ontem que vai reunir-se com representantes da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) para discutir uma possível redução do IVA para espetáculos desportivos.

“Amanhã [hoje] tenho uma reunião marcada com a Liga. Sei que uma das reivindicações da agenda é justamente falarmos sobre o IVA. Quero ouvir a Liga e os seus argumentos e depois perceber. Nunca escondi que, do ponto de vista fiscal, as coisas têm de ser discutidas com o Ministério das Finanças”, explicou João Paulo Rebelo.

O governante falava à margem da apresentação do livro O Devir da Lusofonia, de Isabelle de Oliveira, na Associação de Futebol do Porto, lembrando que é preciso “criar equilíbrios que façam sentido para todos”, numa matéria “que vai ser vista seguramente nos próximos dias”.

“Não me compremetendo nem para um lado nem para o outro, como se costuma dizer, é preciso perceber o que está em causa e que impacto financeiro essa redução [do IVA] implica”, acrescentou.

A redução no IVA dos bilhetes para assistir a jogos de futebol é uma pretensão antiga da LPFP, que considera que ingressos para espetáculos desportivos devem estar englobados na redução a que foram sujeitos os espetáculos de índole cultural. Há um ano, de resto, já Pedro Proença criticava o facto de a então proposta de redução do imposto, de 13% para 6%, não incluir o futebol.

“É, no mínimo, estranho que passados quatro meses o compromisso com a Liga tenha sido esquecido e que o futebol continue a ser ignorado pelo poder político no que se refere à descida da taxa de IVA e à sua equiparação a outros espectáculos públicos, conforme acontecia até 2012”, afirmou o presidente da LPFP.

João Paulo Rebelo recusou ainda comentar o arranque do processo judicial em torno das agressões a jogadores do Sporting na Academia de Alcochete, no ano passado, mas deixou o repto para que se procure “aproveitar para tirar alguma lição”. “Penso que o país todo, de forma geral e independentemente das simpatias clubísticas, percebeu que temos de lutar contra um fenómeno que não pode estar no desporto, que é a violência”, atirou.