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União Europeia aceita alargar prazo do Brexit para 31 de janeiro de 2020

Olivier Hoslet / EPA

A União Europeia concordou com um novo adiamento do Brexit para 31 de janeiro de 2020, anunciou esta segunda-feira Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu no Twitter.

“A União Europeia concordou que irá aceitar o pedido do Reino Unido para um alargamento do Brexit até 31 de janeiro de 2020. A decisão deverá ser formalizada por escrito”, escreve Tusk.

O Reino Unido poderá, todavia, abandonar a UE mais cedo se completar o processo parlamentar de ratificação do acordo de saída em novembro ou dezembro.

Depois de um compasso de espera de uma semana, em que os líderes europeus discutiram entre si e com o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, as virtudes e inconvenientes de conceder mais tempo para a saída do Reino Unido, a decisão acabou por recair em acatar a proposta de nova data solicitada pelo Governo britânico, no cumprimento da chamada lei Benn.

Agora, só falta que o embaixador britânico, Tim Barrow, transmita ao presidente do Conselho Europeu que o Parlamento de Londres recebeu a carta de resposta ao seu pedido de extensão.

Boris volta a desafiar oposição a eleições antecipadas

O primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, vai desafiar esta segunda-feorira pela terceira vez os partidos da oposição a viabilizarem eleições legislativas antecipadas, desta vez a 12 de dezembro, alegando que o país está “refém” do parlamento.

Bloqueada duas vezes em setembro, a proposta foi anunciada na semana passada pelo primeiro-ministro perante a iminência de mais um adiamento do Brexit, previsto para quinta-feira.

Boris Johnson foi obrigado por uma lei a pedir um adiamento de três meses, até 31 de janeiro, o qual poderá ser necessário porque o calendário para concluir a aprovação em três dias foi chumbado. “O que me preocupa é que este Parlamento desperdice os próximos três meses como desperdiçou os últimos três anos. O Parlamento não pode manter o país como refém por mais tempo”, afirmou, num comunicado emitido no fim de semana.

De acordo com a legislação em vigor, as eleições legislativas só podem ser antecipadas com o consentimento de dois terços dos deputados (434), pelo que Boris Johnson precisa de convencer perto de 150 parlamentares da oposição.

Em termos práticos, isto significa que é preciso o apoio do Partido Trabalhista, mas o líder, Jeremy Corbyn, mantém ser necessária uma garantia de que o Reino Unido não pode sair da UE sem um acordo.

Para persuadir a oposição a aceitar eleições em 12 de dezembro, o governo aceita submeter de novo a legislação para o Brexit que suspendeu na semana passada, mas com a condição de o parlamento concluir o processo de aprovação até ao dia da dissolução do parlamento, a 6 de novembro.

Os segundo e terceiro maiores partidos da oposição, os Liberais Democratas e os nacionalistas escoceses (SNP), manifestaram-se abertos a eleições antecipadas, mas antes, a 9 de dezembro.

A antiga deputada conservadora Heidi Allen, atual Liberal Democrata, salientou, em declarações à Sky News, que eleições a 12 de dezembro impediria muitos estudantes universitários de votarem porque entram de férias no início da mesma semana.

Políticos e analistas apontaram para mais problemas de eventuais eleições em dezembro, como a possibilidade de mau tempo e a eventualidade de o anoitecer mais cedo dificultar a campanha e contribuir para a abstenção. Outros obstáculos referidos foram a proximidade do Natal, que sobrecarrega os serviços postais, comprometendo os votos por correspondência, e cujas festividades ocupam locais, como escolas e salões de igreja, normalmente usados para instalar as mesas de voto.

ZAP // Lusa

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