Líbano. Governo corta metade dos salários de políticos em resposta aos protestos

Ao quinto dia de manifestações, o governo libanês respondeu com a aprovação de um pacote de emergência de reformas económicas que deixa cair a introdução de novos impostos e passa pela redução do défice.

O primeiro-ministro Saad Hariri apoia a realização de eleições antecipadas e elogiou a onda de protestos por terem quebrado barreiras sectárias e restaurado um sentimento de unidade nacional. “A vossa voz é ouvida e se exigem eleições antecipadas (…) eu estou pessoalmente convosco”, noticiou na segunda-feira o Diário de Notícias.

Depois de no domingo mais de um milhão de pessoas terem saído para as ruas (entre 1,2 e 1,7 milhões segundo diferentes fontes em seis milhões de habitantes), ao quinto dia escolas, bancos e empresas estiveram fechados, as estradas foram bloqueadas um pouco por todo o país.

Centenas de milhares de pessoas saíram para as ruas contra uma classe política que acusam de ser corrupta e inepta, ao ponto de o país ter a terceira maior dívida pública, equivalente a 150% do Produto Interno Bruto.

Os protestos são invulgares, de acordo com o Diário de Notícias, pela dimensão, alcance geográfico e por unir diversas pessoas numa sociedade onde os movimentos políticos estão divididos em linhas sectárias. Ouvem-se palavras de ordem como “Revolução” e pedem a mudança de regime. Algumas manifestações ficaram marcadas pelo tom festivo.

A decisão do Governo impor novos impostos como, por exemplo, as chamadas e mensagens através da aplicação Whatsapp desencadearam a revolta popular, já desagradada com os elevados níveis de desemprego, má gestão e corrupção generalizada.

Guerra ao défice

“Hoje tomámos medidas para combater a corrupção e combater o desperdício, fizemos grandes projetos,” disse Saad Hariri, acrescentando que as ações não foram projetadas para tirar as pessoas das ruas, mas que o Governo deve trabalhar para conquistar a confiança das pessoas.

As reformas incluíram a medida simbólica de reduzir para metade os salários de ministros do Governo e deputados, entre passos em direção a mudanças há muito adiadas e vistas como essenciais para colocar as finanças públicas do Líbano numa trajetória sustentável.

Saad Hariri indicou que o Governo vai aprovar dentro de três semanas a primeira fase de um programa de investimento de capital que os doadores prometeram financiar com 11 mil milhões de dólares sob a condição do Líbano aplicar reformas.

O Governo aprovou um orçamento para 2020 sem novos impostos diretos e um défice de aproximadamente 0,6%, quando em 2019 deverá ser de 7%, referiu Saad Hariri.

Os passos de corte de custos incluem abolir o Ministério da Informação e outras instituições públicas de imediato e fundir outros desnecessários para economizar dinheiro. Para a redução do défice, o Governo vai contar com o aumento dos impostos sobre os lucros dos bancos (3,4 mil milhões de dólares).

O Governo também aprovou o estabelecimento de um comité para combater a corrupção antes do fim do ano. Mas a mobilização popular continuou após as medidas reveladas por Saad Hariri, num discurso transmitido pela televisão a partir do palácio presidencial.

O primeiro-ministro chefia um Governo frágil que demorou dois anos a formar-se, uma coligação de dez partidos que inclui muçulmanos sunitas e xiitas – cujo maior partido é o Hezbollah, movimento apoiado pelos iranianos -, cristãos maronitas e drusos. A fórmula governamental foi repetida em resultado das eleições parlamentares de 2018 (as primeiras em nove anos).

Em novembro de 2017, Saad Hariri foi protagonista de uma situação inédita. De visita oficial à Arábia Saudita, o primeiro-ministro demitiu-se e acusou o Hezbollah de inadmissível intervenção na guerra na Síria.

Após vários dias sem aparecer publicamente, o que levou o Presidente libanês Michel Aoun a acusar Riade de rapto, Saad Hariri reapareceu em Paris. A meio da crise, o Presidente francês Emmanuel Macron deslocou-se à Arábia Saudita. Já em território libanês, Saad Hariri recusou dar explicações sobre o que aconteceu, mas retirou o pedido de demissão. Este episódio foi visto como uma frente de conflito entre o Irão e a Arábia Saudita.