O ano de 2017 trouxe melhorias às condições de vida da população, com o risco da pobreza a atingir 17,3% dos residentes em Portugal. É a taxa mais baixa desde que este indicador é tratado, 2003, ano em que um quinto dos habitantes estavam abaixo do limiar da pobreza.
A partir desse ano, o risco de pobreza foi sendo menor, mas agravou-se com a crise, atingindo os valores mais altos em 2013 e 2014 (19,5%), segundo os dados divulgados pela Pordata nesta quinta-feira, , noticiou o Diário de Notícias.
Correm o risco de pobreza aqueles cujos rendimentos fiquem abaixo do limiar da pobreza, ou seja, menos do que o rendimento mediano da população. É considerado pobre quem tem um rendimento mensal inferior a 460 euros.
A base de dados da Fundação Francisco Manuel dos Santos destacou que aquela taxa de pobreza inclui todos os rendimentos de um indivíduo, incluindo as prestações sociais, como pensões, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção (RSI), etc. Se estas não existissem, a proporção de pessoas em risco de pobreza seria de 45%.
De salientar que o número de beneficiários de RSI atingiu em 2018 o valor mais baixo desde 2006, com 282 beneficiários. Destes, metade são mulheres (51,3%) e dois em cada cinco têm menos de 25 anos. E mais de dois milhões recebem pensão de velhice.
A Pordata comparou o salário mínimo em 2018 com o de 1974 e, “descontando o efeito da inflação”, ganhamos hoje apenas mais 78 euros mensais. Incluindo todos os desvios provocados pela inflação, o salário mínimo nacional em 1974 era de 582,6 euros, quando em 2018 era de 661,6 euros. Ou seja, em 45 anos, quem está no fim da tabela em termos salariais apenas ganha mais 78 euros.
Quanto aos beneficiários das pensões mínimas de velhice e invalidez do regime geral da Segurança Social, estes recebem praticamente o mesmo: 260,7 euros em 1974 e 262,8 euros em 2018.
Mais pobres do que a média da UE
Comparativamente aos 28 países da UE, e segundo dados do Eurostat divulgados na quarta-feira, Portugal está pior do que a média os seus parceiros comunitários (16,9%), com apenas dez países a ter piores resultados. E estes são da Europa de Leste, com exceção de Espanha (21,5%), Itália (20,3%) e Luxemburgo (18,3%).
Importa referir que o limite a partir do qual uma pessoa é considerada pobre varia nos diferentes países, o que tem que ver com o nível de vida de cada nação. O limiar de pobreza em Portugal é menos de metade do valor considerado em países como o Luxemburgo e a Áustria.
Em Portugal, um em cada quatro indivíduos com habilitações inferiores ao 9.º ano é pobre. Na Bulgária e na Roménia, a proporção é de um em dois.
Uma em cada três pessoas em Portugal não tem capacidade para assegurar o pagamento de despesas inesperadas, situação que na UE só tem comparação em mais sete países: Letónia, Croácia, Bulgária, Grécia, Roménia, Lituânia e Chipre. Não consegue pagar uma despesa próxima do valor mensal do limiar de pobreza sem recurso a empréstimo.
Há 330 mil crianças em risco
Os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), relativos a 2017, mostram que o risco de pobreza entre as crianças e jovens até aos 18 anos era de 19%, o que, num universo de mais de 1.729.675 menores, representa perto de 330 mil crianças.
Em declarações à agência Lusa, Manuel Sarmento, investigador e docente da Universidade do Minho, especialista em sociologia da infância, confirmou que o setor da população entre os zero e os 18 anos é o grupo mais afetado pela pobreza em termos percentuais.
“Significa que há mais crianças pobres do que adultos pobres ou idosos pobres”, apontou. Uma constatação confirmada pelas estatísticas do INE, que revelam que a taxa de risco de pobreza no grupo etário entre os 18 e os 64 anos era de 16,7%, enquanto na população com mais de 65 anos chegava aos 17,7%.
E explicou: “As crianças continuam a ser efetivamente o grupo populacional mais afetado pela pobreza, designadamente o que se chama pobreza monetária, ou seja, que vivem em agregados familiares cujo rendimento ‘per capita’ é inferior a 60% da mediana do rendimento nacional ‘per capita'”.
Já Amélia Bastos, professora do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), da Universidade de Lisboa, e investigadora na área da pobreza infantil, salientou que, apesar de ter havido algumas melhorias nos últimos anos, as crianças continuam a ser um grupo “particularmente exposto à pobreza”.
“As famílias com crianças, apesar do desagravamento, são aquelas que apresentam maior risco de pobreza relativamente àquelas que não têm crianças”, referiu, acrescentando que nos últimos anos “houve uma melhoria generalizada no nível de vida, mas as crianças continuam a ser o grupo com maior incidência de pobreza monetária”.
Por outro lado, a vice-presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza (EAPN) em Portugal destacou, com base na análise do Observatório Nacional de Luta Contra a Pobreza aos dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento, que a população jovem entre os 15 e os 24 anos “é dos grupos mais vulneráveis às questões da pobreza e da exclusão social”.
“Para este grupo etário, a vulnerabilidade à pobreza assume proporções muito superiores à média nacional. O risco de pobreza e de exclusão é de 30,3% na população entre os 15 e os 19 anos, e de 25,8% na população dos 18 aos 24 anos”, sublinhou Sandra Araújo.
A responsável da EAPN alertou que Portugal continua a ser dos países mais desiguais da Europa e chamou a atenção para as consequências ao longo do ciclo de vida destas crianças e jovens que depois serão muito mais difíceis de resolver.
“Se não houver políticas direcionadas para a primeira infância, há tendência para perpetuar ciclos geracionais de pobreza a todos os níveis”, avisou.
O professor Manuel Sarmento defendeu que “é absolutamente fundamental” uma política integrada para a infância, para todas as crianças e não só as mais pobres, notando que ainda existe uma “excessiva compartimentação do que são as políticas públicas”.
“Talvez o novo Governo pudesse criar uma estrutura interministerial, eventualmente dependente do primeiro-ministro, para articular as políticas públicas e desenvolver e promover a estratégia [nacional para os direitos da criança] que venha a ser aprovada”, sugeriu ainda.
O investigador frisou, no entanto, que nunca será possível combater a pobreza nas crianças se não se combater a pobreza dos pais das crianças e defendeu uma intervenção mais articulada consoante as necessidades dos mais novos.
Apesar de concordar, a docente e investigadora Amélia Bastos entende que a solução não passa simplesmente por aumentar os rendimentos das famílias, notando que algumas podem ter um rendimento médio elevado e as crianças viverem em condições de pobreza.
Por isso, recomenda que as crianças passem a contar como uma unidade estatística nas estatísticas nacionais para serem observadas as suas reais condições de vida – e não só as do agregado familiar -, para perceber o que é importante para elas e o que está em falta, nomeadamente em termos de educação, saúde, alimentação e habitação.
Um artigo extenso, mas algo confuso. E com alguns dados que me levam a pensar se estará correcto. Quando afirmam que “…o salário mínimo nacional em 1974 era de 582,6 euros, quando em 2018 era de 661,6 euros…” penso no que eu ganhava em 1976 e que era cerca de 8 000$, o que hoje signficaria cerca de 40,0€, e que uma refeição podia custar á volta de 50$ (0,25€)…ou a minha memória está deveras má ou os valores que apresentam terão de ser revistos.
Por outro lado, ao ler que temos uma percentagem de 17,3 % da população em risco de pobreza, mas que poderia ser de 45 % se não fossem as prestações sociais, como pensões, subsídio de desemprego, rendimento social de inserção (RSI), etc…é deveras muito assustador. Muito mesmo.