Em protesto, populares de Morgade e Malcata recusam-se a votar

Pedro Sarmento Costa / Lusa

Em dia de eleições, habitantes da freguesia de Morgade estão a apelar à abstenção em protesto contra a exploração de uma mina de lítio. O mesmo acontece em Malcate, mas devido à barragem local.

Populares de Morgade que se opõem à exploração de uma mina de lítio a céu aberto nesta freguesia de Montalegre repetem hoje um “voto de protesto” e recusam-se a votar nas eleições legislativas.

Esta manhã verificou-se, inclusive, uma tentativa de boicote em três mesas de voto das aldeias de Morgade, Cortiço e Arcos, no concelho de Montalegre, distrito de Vila Real.

Fonte da GNR disse à agência Lusa que em Cortiço e Arcos foram encontradas chaves partidas nas fechaduras das portas dos edifícios e, em Morgade, os portões estavam fechados com cadeados e a fechadura da porta colada.

De acordo com a fonte, as três mesas de voto estavam a funcionar normalmente às 08:00, hora do início do ato eleitoral.

“Esta manhã deparámo-nos com as instalações vedadas a cadeado, a fechadura vandalizada e teve que se recorrer ao arrombamento das portas para colocar a mesa de voto em funcionamento. Não votarem, tudo muito bem, agora andarem a vandalizar as coisas eu não concordo”, disse o presidente da Junta de Freguesia de Morgade, José Nogueira.

Nesta localidade, repete-se hoje um apelo à abstenção nas legislativas como forma de protesto contra a mina de lítio a céu aberto anunciada pela empresa Lusorecursos para esta freguesia que agrega as aldeias de Morgade, Carvalhais e Rebordelo e onde estão inscritos 325 eleitores.

Nas europeias de maio votaram apenas quatro eleitores e, nesse dia, a mesa de voto abriu com um atraso de cerca de uma hora e meia, também devido à porta trancada do edifício da junta.

“Podemos mostrar às pessoas que efetivamente estamos contra, que não queremos aqui a exploração mineira, mas de uma forma ordeira”, salientou José Nogueira. O autarca disse que também não vai votar hoje.

Junto à sede da Junta de Freguesia, onde está instalada a mesa de voto, concentraram-se dezenas de populares e pela aldeia foram também colocadas tarjas de grande dimensão onde a principal mensagem que se pode ler é “não à mina, sim à vida”.

“Nunca fomos ouvidos em todo este processo e não aceitamos que queiram construir uma mina ao lado das nossas casas que vai alterar completamente a nossa forma de vida. Não aceitamos que alguém em Lisboa decida que quer destruir parte das nossas aldeias e serras e a nossa qualidade de vida”, afirmou Armando Pinto, porta-voz da Associação Montalegre Com Vida. Este é, segundo o responsável, mais um “voto de protesto”.

Além das preocupações com a dimensão da cratera da mina, a população aponta ainda preocupações relacionadas com os prejuízos ambientais, as consequências para a qualidade da água e do ar, os impactos sobre os solos ou sobre a classificação como Património Agrícola Mundial pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).

“Nós estamos a apelar a que as pessoas não votem porque é a única forma de os membros do Governo e quem está na iminência de entrar para o Governo nos ouvirem. Estamos a lutar contra a destruição da nossa terra. Não, não à mina”, afirmou Teresa Dias, também residente em Morgade.

Vítor Santos voltou a juntar-se ao protesto de hoje para mostrar que está “contra a mina” e a forma como a “mina foi concebida”.

“As aldeias estão muito próximas da concessão e isso traz impactos enormes aos habitantes das três aldeias. Eu tenho a certeza que se a mina for para a frente as pessoas não vão poder viver aqui”, sublinhou este popular.

Em Montalegre, a Lusorecursos Portugal Lithium, empresa que em março assinou o contrato de concessão com o Estado para a mina do Romano (Sepeda), anunciou um plano de negócios de 500 milhões de euros, a criação de cerca de 500 postos de trabalho e a implementação de uma unidade industrial.

A empresa está em fase de elaboração do respetivo estudo de impacto ambiental (EIA).

Abstenção pela barragem

Os habitantes da freguesia de Malcata, no concelho do Sabugal, no distrito da Guarda, estão a abster-se de votar nas eleições de hoje, por estarem descontentes com o funcionamento da barragem local, segundo fonte autárquica.

O presidente da Junta de Freguesia de Malcata, João Vítor, disse à agência Lusa que a mesa de voto “abriu normalmente às 08:00”, mas como a população “decidiu não votar”, pelas 09:30, apenas tinham votado dois eleitores.

“Há uma abstenção global, mas não é unânime. Duas pessoas votaram depois das 09:00. As pessoas devem fazer o que entenderem, mas o problema [do descontentamento devido à barragem] é transversal [a todos os habitantes]”, declarou o autarca da freguesia, que tem 405 eleitores inscritos.

Apesar dos dois votos já registados, João Vítor disse à Lusa que o ambiente na freguesia é “normal”.

O protesto da população tem a ver com a reivindicação de medidas relacionadas com a barragem local.

João Vítor adiantou que foram colocados cartazes na aldeia “com as reivindicações” da população e tudo indicava que ninguém votasse no ato eleitoral de hoje, o que “não foi conseguido”.

No dia 25 de setembro, habitantes e autarcas do Sabugal decidiram enviar uma exposição ao próximo Governo, a pedir a “regulação independente” de transvases de água e a “redefinição de níveis mínimos” na albufeira da barragem local.

Na exposição, que foi aprovada numa “audição pública”, promovida pela Associação Malcata com Futuro (AMCF), União de Freguesias de Sabugal e Aldeia de Santo António e Juntas de Freguesia de Malcata, Quadrazais, Foios e Vale de Espinho, lê-se que as freguesias “mais diretamente afetadas pela sangria do rio Côa, têm toda a legitimidade para exigir” a “regulação independente sobre transvases e sobre a utilização da água” no regadio da Cova da Beira, que é assegurado pela barragem que foi inaugurada no ano 2000.

É também exigida a “redefinição de níveis mínimos” que garantam a concretização do Plano de Ordenamento da Albufeira e a elaboração de um Plano de Recuperação, de Valorização e de Gestão Otimizada dos Recursos Hídricos.

Os subscritores pedem, ainda, que seja efetuado um Estudo de Impacto Ambiental “que esteja disponível antes da emergência de outros projetos de irrigação na Cova da Beira e na Gardunha”.

A construção de açudes, a limpeza de linhas de água e a recuperação de represas fazem também parte das reivindicações a apresentar ao Governo.

“Basta de sangria e de utilização ineficiente de recursos escassos na origem. Justifica-se o reenquadramento da albufeira do Sabugal no Aproveitamento Hidroagrícola da Cova da Beira”, é igualmente defendido.