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Uma mulher condenada a 17 anos de cadeia acabou por sair da prisão de Tires quase 15 anos antes do tempo, na sequência de um erro de três juízes do Tribunal da Relação de Lisboa.
A professora, que voltou a dar aulas em junho a turmas do 5.º ano, rejeita as acusações que lhe são feitas. Reconhece, porém, que ajudou o namorado a suicidar-se, mas garante que não o assassinou, alegando que tinha com ele um pacto suicida, do qual acabou por desistir. Os argumentos que não convenceram os juízes, que a condenaram a uma pena de prisão de 17 anos na prisão.
De acordo com o Público, quando chegou o recurso, os magistrados cometeram um erro, numa tentativa de melhorar o trabalho dos juízes da primeira instância. Mantiveram a sentença de 17 anos de prisão, mas alteraram ligeiramente a redação dos factos provados. E, por muito pequenas que fossem as alterações, a lei obriga a que a arguida voltasse a ser ouvida em tribunal, para se poder defender.
Como não foi esse o caso, o Supremo Tribunal de Justiça anulou em maio a decisão da Relação de Lisboa,. Acabou por ser libertada, porque a detenção já durava há mais tempo do que o permitido para prisão preventiva. A professora continua sem cadastro, tendo em conta que foi recorrendo das decisões judiciais, podendo por isso voltar a dar aulas.
O advogado da docente defende que o julgamento deve ser repetido, mas, de acordo com o Público, a audiência de julgamento pode ser reaberta para analisar apenas um determinado segmento dos factos que são imputados à arguida. Se essa hipótese se concretizar, a arguida terá oportunidade de apresentar provas que contrariem a decisão dos desembargadores da Relação de Lisboa.
Este caso é um dos homicídios mais misteriosos dos últimos anos em Portugal. A mulher terá recusado cumprir a sua parte de um pacto suicida que terá firmado com o namorado, um homem de 35 anos desempregado e que conhecera num mestrado de cinema e televisão. Para trás ficavam cinco anos de uma relação que admite ter sido marcada por constantes depressões e ciúmes doentios.
As constantes idas ao estrangeiro serviam para lhe desanuviar as ideias, para que parasse de falar de suicídio, justifica a docente, que há muito deixou de admitir ter sido também alvo de violência física, como chegou a contar durante uma avaliação psicológica forense a que foi submetida.
Mesmo sem ter conseguido confirmar as agressões, a justiça respondeu-lhe com aquele que é considerado o principal motivo do crime: assassinar o companheiro foi a única saída que viu para se libertar do namoro.
Na noite fatídica foram jantar ao hotel Ritz, uma conta de 200 euros. Comeram veado e regressaram ao Parque das Nações. No apartamento havia 35 quilos de gelo seco, químico industrial usado no cinema para produzir fumo que pode tornar-se letal se o dióxido de carbono que liberta, depois de molhado com água, for inalado em grandes quantidades. Tinham-no encomendado previamente e estava distribuído por quatro caixas. A professora garantiu que há anos que ele falava em morrer assim, por acreditar que não iria sofrer.
Por outro lado, no portátil da docente, as autoridades encontraram o rasto de pesquisas sobre como matar alguém com gelo seco. Quando o cadáver foi encontrado na véspera de Natal de 2016, já ela estava a apanhar um táxi para casa em Vila Nova de Gaia, uma viagem de 300 quilómetros. Não chamou a polícia nem contou nada a ninguém.
O auxílio ao suicídio e o homicídio a pedido da vítima também são crime, mas quem o fizer só arrisca três anos de cadeia.
Se tivesse um filho meu na mesma escola desta doente mental já o tinha mudado de escola!
Aqui não há dúvidas nenhumas, confirmadas pela prórpia, que é uma pessoa desequilibrada mentalmente e que portanto não tem condições algumas para lecionar seja onde for!
Nem mais! Eu também tive uma professora do ensino primário que desabafava e chorava à frente de alunos de 7 anos os desaires que tinha e os problemas que tinha na relação com o marido e descarregava nos alunos com pancadaria todas as suas frustrações. Uma vez fui com uma das orelhas quase furada de um lado ao outro pelas unhas desta professora, tal foi a força com que me ergueu da minha cadeira pelas orelhas, e note que nunca fui mal comportado. Esta senhora era obviamente doente, e tinhamos que viver com isto diáriamente! Era raro o dia que não levava pelo menos uma estalada de cair para o lado da cadeira! As escolas públicas de agora não sei, mas há uns aninhos atrás (não há muito tempo) os professores eram reis e senhores, e escapavam com impunidade a tudo.
E por estas e por outras que quando eu oiço dizer que vivemos numa sociedade patriarcal em que as mulheres são discriminadas e vivem sempre em desvantagem… Só me apetece é mandar as meetoos todas prá cozinha, e os campeões da justiça social todos pra de baixo de um cilindro de alisar estradas.
Não há sentença em tribunal, de homicídios à guarda dos filhos, em que as mulheres não sejam sistematizadamente privilegiadas… Mas ei!.. Temos de combater as desigualdades de género, porque elas ganham menos (está ainda alguém para me apontar um caso concreto), porque não estão tão representadas em certas profissões (porque se candidatam menos), etc… Mas pra isto ninguém olha. É normal… É mesmo assim.
“Não há sentença em tribunal, de homicídios à guarda dos filhos, em que as mulheres não sejam sistematizadamente privilegiadas”
Também não conheço praticamente nenhuma decisão judicial em que a sentença seja a favor da empresa num contencioso laboral com um qualquer trabalhador. E esta, hem?
Um erro assim tão banal da parte de magistrados è verdadeiramente vergonhoso…..
Independentemente disso, gambé a mim parece que não tenha “perfil psicológico” para dar aulas.
Infelizmente, a lei só prevê a impossibilidde de a impedir se ela tiver cadastro, mas nada lhe pode ser averbado……..
Tantos assassinos aí à solta e ninguém diz nada e esta só porque é mulher, (e professora) estes gajos não se calam.
Tu não deves ser bom da cabeça. A questão é precisamente a inversa: Quando um homem faz alguma coisa a uma mulher, é que a opinião pública não se cala. Imagine-se que matar uma mulher é uma coisa tão importante comparada com matar um homem, que até tem nome próprio: Femicídio. Não esqueçamos… Mulheres e crianças primeiro! Mas depois a sociedade é patriarcal. Deves ser das ideologias identitárias e dos 25 géneros, tu.
Repito, a questão é exactamente a inversa: quando um gajo mata uma mulher, é logo engavetado por décadas. Toda a gente sabe que seja aqui na Europa, seja nos EUA, as penas para mulheres para os mesmos crimes, são sempre mais leves. A sociedade é natural e instintivamente muito mais protectora da mulher do que do homem. O homem é visto como o sexo descartável. Toda a vida foi quem foi para as guerras morrer… Quem fez os trabalhos de alto risco… Sempre os últimos a sair dos barcos a afundar… Enfim, patriarcado só mesmo na boca das meetoos.
Ainda agora saiu uma notícia a dizer que a estatística de violência doméstica, intencionalmente não incluiu uma vítima masculina e uma criança… Só mulheres! É o femicídio… São especiais de corrida:
https://zap.aeiou.pt/mulher-assassinada-na-madeira-17o-vitima-violencia-domestica-ano-270654
Fora de tendenciosismos, ninguém duvida que há mais homens a matar do que mulheres. Basta ver que na natureza, são sempre os machos de qualquer espécie de mamífero que está sempre em lutas e são mais agressivos. é uma questão psico-fisiológica inerente à forma como cada género actua para preservar os seus genes. Por isso claro que os homens são diferentes das mulheres e acabam por praticar mais crimes violentos nas sociedades. E claro que isso não tem de ser desculpado!!!… A questão é que lá porque as mulheres o fazem menos frequentemente, não há qualquer razão lógica nem moral para terem menos penalização e mais perdão. Mas a sociedade instintivamente é mais condescendente com as mulheres e se é mesmo igualdade de género que as meetoos querem, isso tem de acabar antes de mais nada.
Neste caso haverá razão para dizer que o crime compensa e é premiado! Por este caminhar a sociedade aos poucos vai-se transformando numa sociedade de criminosos que a exemplo de outras excentricidades acabarão também estes por reivindicar os seus “direitos”.