Governo poderá obrigar jovens médicos a permanecer no SNS

Miguel A. Lopes / Lusa

Obrigar os jovens médicos a permanecer no Serviço Nacional de Saúde durante algum tempo pode ser a solução do Ministério de Saúde para compensar o investimento que o Estado faz na sua formação e fazer face ao aumento da procura de atos clínicos e à escassez de médicos no SNS. 

A notícia é avançada pelo Correio da Manhã. Segundo o jornal, no ministério de Marta Temido estão a ser feitos estudos para perceber como se poderá lidar com a grande diferença entre oferta e procura, até porque a pressão sobre o SNS deverá aumentar nos próximos anos com o envelhecimento da população.

“Este é um assunto que vai ser analisado com mais profundidade, mas não há ainda nenhuma decisão”, esclareceu fonte oficial do Ministério da Saúde ao CM.

O bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, disse não ter qualquer conhecimento sobre a iniciativa e não tem qualquer fé nela. “Se isto [obrigação de os médicos trabalharem um determinado número de anos no SNS] for uma coisa imposta por qualquer Governo, com ou sem maioria absoluta, vai correr mal”, disse, citado pelo CM.

Atualmente não há qualquer obrigatoriedade de os médicos exercerem funções no SNS. Quando terminam a especialidade nos hospitais do SNS, os médicos podem trabalhar onde quiserem – seja no público ou no privado. “Não faz sentido estarmos a obrigar os médicos a ficarem no SNS, quando o SNS não tem condições para ter os médicos”, defende o bastonário.

O antigo secretário de Estado da Saúde Manuel Delgado afirma que esta ideia foi avaliada durante a sua passagem pelo Governo de António Costa, entre o final de 2015 e 2017. Na sua opinião, os médicos deveriam ser obrigados a trabalhar na rede pública da saúde durante o mesmo tempo em que exerceram funções pagas durante o internato, tempo esse que varia entre os quatro e os sete anos.

De acordo com os cálculos do matutino, acompanhado por José Ponte, médico e antigo diretor do curso de Medicina da Universidade do Algarve, a formação de um médico custa entre 300 e 500 mil euros – tendo em conta os seis anos que dura o curso.

Deste valor total, só são devolvidos sob a forma de propinas cerca de de cinco mil euros. O antigo diretor do curso de Medicina da Universidade do Algarve inclui também as despesas do Estado com os salários dos médicos durante o internato.

Porém, o bastonário Miguel Guimarães não concorda com estas contas e defende que “o único custo que existe para o Estado é o curso de Medicina”, valor que segundo José Ponte estará entre os 90 e os 100 mil euros.

Médicos retidos 3 anos nas Forças Armadas

Por outro lado, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, quer manter os médicos mais três anos ao serviço das Forças Armadas. Em despacho assinado em 18 de julho, Gomes Cravinho determina que “devem os Ramos e a DIRSAM [Direção de Saúde Militar do Estado-Maior-General das Forças Armadas] operacionalizar que, após a formação geral dos médicos, estes permaneçam, nas unidades de saúde de tipo II e III, três anos antes de iniciarem a especialidade”.

O ministro da Defesa deixa claro que “deve ser garantido que, durante toda a carreira, os médicos militares, independentemente do posto, desempenhem funções clínicas, devendo no HFAR [Hospital das Forças Armadas] serem relevadas, primeiramente, as competências técnicas”.