No Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, a Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) alerta para casos de trabalho infantil que ainda subsistem em Portugal.
Na moda, nos espetáculos e no desporto: ainda há “muitas crianças a trabalhar”, denuncia Fátima Pinto, presidente da Confederação Nacional de Ação Sobre o Trabalho Infantil (CNASTI) à TSF, que acrescenta que há também casos de trabalho infantil em setores industriais como o têxtil ou a restauração.
A maioria das crianças em situação de trabalho infantil têm 14 anos ou mais e a maioria das ilegalidades prendem-se com o tempo de trabalho, que é muitas vezes superior ao previsto na lei que permite a participação de crianças no setor das artes e espetáculo.
Além disso, o incumprimento dos contratos é outra das preocupações. Fátima Pinto denuncia um caso em que a empresa contratante pagava em géneros. “Propuseram-lhe um tratamento dentário para corrigir os dentes e no final da novela a criança foi embora sem a correção dos dentes, não recebeu nada e nunca mais voltou a ser chamada”, conta.
A presidente chama ainda a atenção para o facto de, ao contrário do trabalho infantil nos setores tradicionais, a sociedade quase incentivar “as crianças a participarem para se tornarem famosas“. “Este glamour dos espetáculos ainda prepondera na nossa sociedade e as crianças são muitas vezes incentivadas pelos pais a participarem e a trabalharem nas artes e espetáculos e no desporto.”
Nos anos 90, constataram-se situações graves de exploração de mão-de-obra infantil no Vale do Ave, sobretudo nos setores do têxtil e do calçado conta a presidente da CNASTI. “Lembro-me de um relatório que dizia que eram 200 mil as crianças a trabalhar em Portugal. Muita gente tentou desmontar este número mas a verdade é que seriam até mais.”
Este retrato só começou a mudar quando “o Governo aceitou que havia trabalho infantil em Portugal e decidiu que era necessário combatê-lo”. Para isso, criou uma comissão nacional de combate ao trabalho infantil.
Em declarações à TSF, Fátima Pinto disse ainda que “é um ato da mais elementar justiça” que quem começou a trabalhar ainda em criança possa hoje ter acesso a uma pensão de reforma sem penalizações após 40 anos de carreira contributiva e independentemente da idade.
Trabalho nunca matou ninguém. Desde que o abestalhado humano passou a encriminar o trabalho para jovens com idade suficiente para o aprendizado de como se ganha o pão que lhe sustenta, que com o raciocínio do menos capaz podera vir os desocupados
preencherem os seus dias com ações que quiçá obstruirá um futuro brilhante.
Bem Francine… o seu pensamento é certamente de uma enorme clareza que a minha insuficiente impreparação não consegue vislumbrar. Ainda assim parabéns pelo seu contributo em prol seja lá do que for!
Creio que o artigo refere a exploração infantil, em termos de horas e compensações.