O Governo vai alterar a legislação para tornar mais eficaz a aplicação de coimas aos proprietários florestais que não limpem as matas e aumentar os incentivos ao associativismo na gestão da floresta, anunciou a ministra do Ambiente.
“A lei obriga [a que os proprietários florestais limpem as matas] mas, por vezes, as pessoas não cumprem e temos preparado um conjunto de alterações legislativas para permitir que as coimas sejam aplicadas de forma mais eficaz”, afirmou a ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, em Valado de Frades, Nazaré, onde participou este sábado numa ação de limpeza da mata nacional.
Além da revisão da lei, que diz estar “a ser concluída”, a governante pretende “criar condições para que os privados tenham mais incentivos para investir na floresta e retirar valor dos seus espaços florestais”, alocando nos próximos fundos europeus dedicados à floresta “mais apoios para quem se agregar e fizer ações [de limpeza e gestão da floresta] em conjunto”.
“Todos nós temos maior ambição e todos nós queremos fazer mais, poder alocar mais recursos e ter os nossos espaços florestais mais bem cuidados”, sublinhou, ressalvando, no entanto, que esse “tem de ser um desafio para toda a sociedade portuguesa, para as organizações, para as associações” e “não apenas para o Estado”.
Questionada pelos jornalistas sobre as críticas do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) em relação à falta de técnicos qualificados, Assunção Crista afirmou que o Ministério está “ a tentar encontrar formas de ter mais gente no terreno e de fazer alguma regeneração” no efetivo do instituto que reconhece ter um quadro de funcionários “com uma idade bastante avançada”.
Ainda que “a generalidade das funções” se tenha conseguido manter “bem salvaguardada”, a ministra admitiu a vontade de poder integrar no ICNF “pessoas mais novas e com formação superior” para se poder “qualificar melhor” a administração. “É um objetivo que só se consegue a prazo”, quando houver “um melhor enquadramento de todas as nossas contas”, disse Assunção Cristas.
/Lusa
“Coimas mais eficazes…”Porventura a srª Ministra saberá porque razão há incendios florestais? Na ideia dela é por falta de limpeza da floresta, isto só na ideia dela e de uns quantos como ela, toda a gente sabe que quer a pólvora, quer a gasolina, só ardem se houver ignição. A negligência parte de quem deve fiscalizar os incendiários, e depois de quem deveria fazer justiça. A srª ministra combine lá melhor isso a sua colega de governo, responsável pela pasta da justiça e deixe-se dessas pacovices. Fica-lhe mal ter uma visão tão curta de coisas tão simples….