Manuel Garcia, de 89 anos, matou o genro a tiro no verão passado. Foi condenado esta segunda-feira a quatro anos e nove meses de prisão efetiva pelo crime de homicídio simples agravado pela utilização de arma.
Prestes a completar 90 anos, Manuel “Açoriano” — como é conhecido na aldeia de Furadouro, na cidade de Torres Vedras, onde viveu e cometeu o crime — torna-se assim o recluso mais velho do país.
O tribunal absolveu-o do crime de homicídio qualificado, do qual era acusado pelo Ministério Público — que pedia uma pena entre 14 e 15 anos de prisão –, considerando “o estado de desespero” em que Manuel se encontrava quando cometeu o crime e o “contexto muito específico e invulgar” em que ocorreu. O arguido foi ainda condenado a três anos de pena acessória de interdição e uso de arma.
O advogado do arguido, José Castelo Filipe, admitindo que a pena aplicada foi “mais baixa do que o que se estava à espera”, revelou que vai “analisar o acórdão com mais calma, mais friamente” e falar com o seu cliente para avaliar a possibilidade de pedir recurso da pena aplicada.
Manuel não ficou satisfeito. “Estava à espera de ir para um lar e não que tivesse de cumprir a pena no Estabelecimento Prisional de Lisboa”, disse o advogado, em declarações aos jornalistas, citado pelo Observador.
Manuel matou o genro, António Veríssimo, na noite de 6 de julho do ano passado para, segundo afirmou na altura em que foi detido, vingar a morte da filha que tinha morrido à data, há quatro anos.
Testemunhas dizem que sofria de violência doméstica e que acabou, por isso, por cometer o suicídio, mas também há quem garanta que morreu na sequência de um ataque cardíaco. Manuel sempre culpou o genro pela morte da filha e quis vingar-se.
Manuel e a mulher, que estava acamada na sequência de uma doença oncológica, também terão sofrido violência doméstica por parte do genro. Após a morte da filha, o genro mudou-se para a casa dos sogros e o relacionamento entre eles piorou, sendo “pautado de grande agressividade verbal e mesmo física”, escreveu o Ministério Público.
Horas antes de o idoso ter disparado contra António, os dois terão discutido. Manuel terá mesmo ameaçado o genro de morte. “Não me prejudiques que eu te mato”, terá dito.
Manuel aproveitou a saída do genro ao final da tarde e foi buscar uma caçadeira e carregou-a com dois cartuchos. Esperou duas horas pelo regresso de António. Assim que atravessou o portão, Manuel “levantou-se” e “empunhou a caçadeira”. “Apontou a arma ao seu peito e disparou dois tiros”, lê-se na acusação.
De seguida, Manuel pediu aos vizinhos para chamarem as autoridades. Foi detido e confessou o crime. Manuel Garcia ficou em prisão preventiva, na cadeia anexa à sede da Polícia Judiciária em Lisboa, onde ficou cerca de oito meses. Agora, vai ser transferido para o Estabelecimento Prisional de Lisboa.
Um ancião com 90 anos não pode ir para Évora… Cometeu um crime numa situação de fragilidade psicológica bem compreensível (que numa sociedade com uma uma orientação humanística e ética seria considerado “privilegiado”) é demasiado decente para estar entre políticos!