João Lourenço garante que vai “honrar todas as dívidas” às empresas portuguesas

João Relvas / Lusa

Marcelo Rebelo de Sousa brinda com João Lourenço após ter sido condecorado com a Medalha da Ordem Agostinho Neto

O Presidente angolano João Lourenço garantiu esta quarta-feira que Angola “vai honrar todas as dívidas” às empresas portuguesas, notando que este não é “nenhum tabu” entre Portugal e Angola.

João Lourenço, que falava numa conferência imprensa conjunta com o homólogo português, Marcelo Rebelo de Sousa, salientou que, para Angola, a questão das dívidas “não é nenhum tabu”, considerando ser um processo “normal”, em que o “devedor assume o compromisso de pagar”.

“A questão da dívida de Angola para com Portugal não é nenhum tabu, é para se falar abertamente. É absolutamente normal. Desde que [a dívida] seja certificada, o devedor assume o compromisso de pagar”, assegurou o chefe de Estado angolano.

João Lourenço destacou a velocidade com que o processo está a decorrer, lembrando que começou há cerca de sete meses. “À medida que se for certificando, os pagamentos vão sendo feitos. O valor exato é assunto para os dois ministérios das Finanças. Mas garanto que existe da parte de Angola a vontade de honrar o compromisso de pagar as dívidas a instituições portuguesas”, frisou.

Questionado sobre o facto de grande parte da dívida estar a ser paga, sobretudo às empresas ligadas à construção civil, através de títulos do tesouro angolano, em que a banca cobra, depois, cerca de 30% em taxas, desdramatizou a questão, salientando que os pagamentos estão a ser feitos caso a caso e sempre em acordo com as empresas.

“A forma de realização dos pagamentos não é imposta. Angola propõe aos credores, caso a caso, as diferentes formas de pagamento e negoceia com eles. Não existe nenhum credor cuja forma de pagamento foi imposta. As formas foram negociadas”, afirmou.

Sobre as comissões bancárias, o Presidente angolano responder ser “normal”, uma vez que “não se pode evitar que a banca ganhe a sua parte também”.

Sobre a questão do repatriamento de capitais, imposto pelo Governo angolano e que, desde o início deste ano entrou na fase coerciva, João Lourenço escusou-se a adiantar pormenores, afirmando confiar nas autoridades portuguesas e europeias vão ajudar Angola no processo. “Vão-nos ajudar a separar o trigo do joio, a separar o [dinheiro] que é lícito ou ilícito”, afirmou, aludindo a possibilidade de existirem fundos fora de Angola cuja proveniência esteja ainda por aclarar.

Na declaração inicial, antes das duas perguntas que os jornalistas puderam fazer a cada um dos chefes de Estado, João Lourenço destacou que os dois países já assinaram 35 instrumentos de cooperação desde setembro, mês em que o primeiro-ministro português, António Costa, visitou oficialmente Angola.

“Angola e Portugal mantêm relações [diplomáticas] desde praticamente que Angola se tornou independente. Mas gostaria de me referir a um curto período dessa história comum: de setembro até hoje. Nestes seis/sete meses, os nossos países conheceram visitas bastante importantes, a um nível muito alto”, realçou João Lourenço, aludindo à visita de Costa e à que efetuou a Portugal em novembro de 2018, bem como a atual de Marcelo Rebelo de Sousa, que começou hoje e decorre até sábado.

“Angola e os angolanos aguardavam com bastante expectativa a visita [de Marcelo] e acreditamos que, se as relações já eram boas, agora consolidam-se muito mais, sobretudo se tivermos em conta que, nesse período, os dois países assinaram 35 instrumentos de cooperação”, salientou.

“Assinámos 24 no conjunto das visitas de António Costa a Angola e da minha a Portugal e hoje assinamos mais 11. É caso para dizer-se que, quando tiver de ir a Portugal e o Presidente português tiver de voltar a Angola, que voltará, não teremos mais instrumentos para assinar. A impressão com que ficamos é que esgotámos quase todos os domínios, embora saiba que haverá sempre um outro que surgirá”, brincou o chefe de Estado angolano, sempre ladeado pelo homólogo português.

Nesse sentido, para João Lourenço, assinar 35 instrumentos de cooperação em sete meses só tem um significado: “Há uma vontade férrea dos dois países de seguir de mãos dadas em prol do desenvolvimento dos dois países do bem estar”.

Portugal recetivo a “receber irmãos”

Por outro lado, João Lourenço afirmou discordar do conteúdo de uma questão posta por jornalistas angolanos a Marcelo Rebelo de Sousa, sobre se Portugal está “recetivo” a receber um “crescente número de famílias que está a emigrar” para Portugal.

Depois de Marcelo responder ser óbvio que Portugal está recetivo a “receber irmãos” – “a questão nem sequer se põe” -, João Lourenço expressou a discordância, não sem antes defender que Angola está “grata” pelo apoio dado a milhares de famílias angolanas que procuraram território português e outros países para fugir à guerra civil angolana.

“Mas, de 2002 para cá, depois do fim da guerra, a tendência é no sentido contrário, de regresso dos angolanos que há anos emigraram e que, com o fim do conflito, entendeu que estavam criadas condições para regressar ao país. Viver no exílio, por melhores que sejam as condições, é sempre exílio. Não é doce”, afirmou.

Na conferência de imprensa conjunta houve ainda tempo para João Lourenço agradecer a presença de Marcelo no seu aniversário – fez na terça-feira 65 anos -, escusando-se a dar conta da prenda que lhe foi oferecida pelo seu homólogo, garantindo, porém, que o melhor foi a própria presença do Presidente português na celebração.

“O melhor presente foi a presença em si, a presença em Angola e naquele círculo mais familiar na data do meu aniversário. Foi o melhor presente, a forma de ser muito aberta, muito informal, trouxe mais alegria. Rimo-nos bastante”, contou.

Marcelo, porém, de que estão de “satisfazer a curiosidade” dos jornalistas e indicou ter oferecido uma garrafa de vinho do Porto, retirada de propósito de uma barrica datada de 1955, ano do nascimento de João Lourenço.