Autoridades do Iraque torturaram menores suspeitos de ligação ao Estado Islâmico

A Human Rights Watch revela que centenas de crianças e jovens foram acusados de terrorismo por ligação ao Estado Islâmico em processos “frequentemente baseados em acusações duvidosas”.

Autoridades do Iraque e do governo regional do Curdistão iraquiano detiveram arbitrariamente e torturaram menores suspeitos de ligação ao grupo autoproclamado Estado Islâmico, acusou a organização Human Rights Watch (HRW) num relatório divulgado esta quarta-feira.

Segundo o relatório ‘Todos têm de confessar’: Abusos contra crianças suspeitas de ligação ao EI no Iraque, centenas de crianças e jovens foram acusados de terrorismo por alegada ligação ao grupo radical e os processos “são frequentemente baseados em acusações duvidosas e confissões forçadas, obtidas sob tortura”, sendo muitos dos menores condenados em “julgamentos feitos à pressa”.

“Crianças acusadas de ligação ao EI estão a ser detidas e frequentemente torturadas e processadas, independentemente do seu real nível de envolvimento com o grupo”, disse Jo Becker, diretora para a defesa os direitos das crianças da HRW, citada num comunicado sobre o relatório.

“Esta abordagem radical e punitiva não é justiça e gera consequências negativas ao longo da vida para muitas destas crianças”, acrescentou ainda.

A Human Rights Watch calcula que, no final de 2018, as autoridades iraquianas e do governo regional do Curdistão (GRC) tinham detidos 1.500 menores por alegada ligação ao EI. Segundo a administração iraquiana, pelo menos 185 crianças estrangeiras foram condenadas a penas de prisão por acusações relacionadas com terrorismo.

A organização de defesa dos direitos humanos entrevistou em novembro 29 atuais ou antigos detidos pelas autoridades do Curdistão por alegada ligação ao EI, com idades entre os 14 e os 18 anos, familiares de oito outros detidos pela administração iraquiana, ativistas e advogados.

O relatório dá conta de falhas na deteção dos suspeitos, como o facto de terem o mesmo nome de alguém efetivamente ligado ao Estado Islâmico ou devido a denúncias de vizinhos por questões pessoais, e na determinação do grau de envolvimento com os extremistas. “Karim”, 17 anos, disse à HRW que foi detido por agentes de segurança iraquianos na primavera de 2017 porque o seu nome estava numa “lista de procurados”.

A maioria dos entrevistados pela HRW que admitiram uma ligação ao EI justificou-a com a necessidade económica, a pressão do grupo ou da família, assim como com a fuga a problemas familiares ou a conquista de estatuto social. Alguns disseram ter trabalhado como guardas, cozinheiros ou motoristas.

“Salam”, 17 anos, disse que se juntou ao Estado Islâmico em Mossul em 2015, quando tinha 14, e que ganhava 65.000 dinares, cerca de 49 euros, por mês como cozinheiro. “Nunca quis lutar, por isso é que fiquei como cozinheiro”, declarou à HRW. Entre os inquiridos houve quem negasse um envolvimento pessoal, admitindo ter familiares que pertenceram ao grupo extremista.

“Sami”, também de Mossul, contou à ONG que deixou a escola aos 13 anos para trabalhar numa fábrica e que o seu único envolvimento com o EI foi frequentar na mesquita um curso de 15 dias sobre o Corão depois do trabalho.

A organização indica também que após a detenção muitos dos menores foram torturados para se conseguir uma confissão, adiantando que 19 dos 29 detidos pelo governo regional do Curdistão disseram ter sido alvo de tortura, como “espancamentos com tubos de plástico ou cabos elétricos, choques elétricos e posições de stress”.

“Tahir”, 17 anos, declarou que os seus interrogadores lhe disseram: “Tens de dizer que foste do EI. Mesmo que não tenhas sido, tens de o dizer”. Por sua vez, “Karim” contou ter sido torturado e obrigado a confessar que fizera parte do grupo radical, bem como que os interrogadores lhe disseram que se negasse a confissão seria alvo de mais torturas.

Vários detidos pelas autoridades do Curdistão referiram terem dito a um juiz que a sua confissão tinha sido forçada através de tortura e que terão sido ignorados. A maioria dos inquiridos indicou não saber se teve advogado e que os seus julgamentos “não duraram mais que cinco ou dez minutos”, assinala a ONG.

Os detidos por suspeita de envolvimento com os jihadistas do EI temem ainda que o estigma com que ficam os torne vítimas de ataques ou leve a uma separação da sua família e comunidade.

Lembrando que “a lei internacional reconhece as crianças recrutadas por grupos armados principalmente como vítimas que devem ser reabilitadas e reintegradas na sociedade”, a HRW recomenda às autoridades do Iraque e do governo do Curdistão que “alterem as leis antiterrorismo para acabar com a detenção e julgamento de crianças apenas pela adesão ao EI”.

A organização de defesa dos direitos humanos pede ainda “a libertação de todas as crianças que não cometeram outros crimes” e o fim da tortura, assim como a responsabilização dos que a utilizaram.

“O tratamento cruel das crianças por parte do Iraque e do governo regional do Curdistão parece mais uma vingança cega do que justiça pelos crimes do EI”, concluiu Becker.