De acordo com um relatório secreto entregue ao Governo, a ADSE precisa de aumentar urgentemente o número de contribuintes, ter apoio do Orçamento do Estado e combater as fraudes se quiser sobreviver.
São precisas medidas urgentes para que a ADSE sobreviva, medidas essas que passam pelo alargamento a cem mil trabalhadores com contratos individuais na administração pública, assim como pela adoção rápida de instrumentos de controlo da despesa e dos “consumos excessivos promovidos por prestadores e mesmo a fraude”.
Contudo, mesmo se se fizer tudo isto, só se irá conseguir garantir a sustentabilidade do sistema até 2023. O alerta é de uma relatório secreto entregue ao Governo, ao qual o Diário de Notícias teve acesso.
Estas conclusões fazem parte de um estudo realizado pelo Conselho Geral e de Supervisão da ADSE que foi entregue ao Governo em dezembro do ano passado, para o qual ainda não há qualquer resposta.
Segundo o relatório, em 2021, os custos com a saúde serão praticamente iguais à receita. Desta forma, e tendo em conta o atual nível de financiamento, a ADSE não vai conseguir enfrentar os aumentos anuais da despesa de 9,6% e de 5,8%.
Entre 2014 e 2018, o subsistema de saúde perdeu um total de 81,5 mil utentes. Anualmente, entram oito mil funcionários na administração pública, número que é insuficiente para assegurar a perda da receita. Além disso, as despesas da ADSE vão aumentar mais de 60 milhões nos próximos anos. O DN dá conta de que os 550 milhões verificados em 2018, irão ascender a uns estimados 612,5 milhões em 2023.
O envelhecimento dos beneficiários também aumenta o número de utentes com mais de 70 anos. Esta situação é, em parte, mitigada pela saída de beneficiários indiretos que deixam de ter acesso à ADSE quando atingem os 26 anos, como é o caso dos filhos dos funcionários públicos.
Para colmatar estas falhar, o estudo sugere que a ADSE seja alargada a 100 mil trabalhadores da administração pública com contratos individuais. Além disso, o subsistema deve adotar rapidamente instrumentos de controlo da despesa e dos “consumos excessivos promovidos por prestadores e mesmo a fraude“, como hospitais e clínicas privadas.
Segundo o Diário de Notícias, o estudo propõe ainda o alargamento da ADSE a trabalhadores da área da saúde.
