Museus de França vão ter de devolver tesouros roubados em África

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Muitos museus europeus estão cheios de obras de arte africanas. É facto conhecido que estes tesouros não foram oferecidos.

Um relatório de dois académicos, a quem o presidente francês Emmanuel Macron pediu propostas para a restituição de peças de herança cultural africana, diz que as obras que foram retiradas e enviadas para França sem o consentimento dos países de origem devem ser devolvidas se estes os mesmos países de origem as pedirem de volta.

De acordo com os académicos Bénédicte Savoy e Felwine Sarr, este processo de restituição deve ser feito de forma colaborativa, com a informação a ser recolhida e analisada, com trocas de conhecimento científico e formação de profissionais.

“Não posso aceitar que uma grande parte da herança cultural de vários países africanos deva estar em França. A cultura africana deve ser mostrada em Paris, mas também em Dakar, Lagos ou Cotonou. Essa será uma das minhas prioridades“, disse o presidente francês, há um ano, perante uma plateia de estudantes em Ouagadougou, capital do Burkina Faso.

A questão agora é: museus como o Quai Branly, que expõe 70 mil peças de arte africanas, vão ficar totalmente vazios? Para Savoy, “essa não é a questão”. “Trata-se de equilibrar a geografia da herança cultural africana no mundo, em que os museus europeus têm quase tudo e os museus africanos quase nada”, disse, citado pelo The New York Times.

O relatório sublinha que 90 a 95% da herança cultural africana não se encontra em África mas sim em grandes museus ocidentais. O relatório recusa ainda uma solução como a que está a ser negociada entre o British Museum, em Londres, e a Nigéria, para que sejam emprestados a este país africano importantes esculturas que foram retiradas do antigo reino do Benim.

Numa primeira fase, o relatório recomenda, no próximo ano, “a restituição formal de várias peças simbólicas cujo retorno foi solicitado há muito tempo por várias nações ou comunidades africanas”. No topo da lista estão preciosas estátuas, portas e tronos do palácio que foram saqueadas pelas forças francesas em 1892 da cidade real de Abomey.

Outros objetos na França que o relatório diz que devem ser devolvidos nesta primeira fase são do Senegal, Nigéria, Etiópia, Mali e Camarões.

Na segunda fase, da próxima primavera até novembro de 2022, as equipas francesas e africanas realizariam inventários das coleções francesas e as partilhariam digitalmente. . Durante esta fase, “trabalhos julgados importantes pelos estados-nações e comunidades envolvidas” devem ser restituídos, diz o relatório.

Na terceira e última fase, que é ilimitada, os estados africanos que ainda não fizeram reclamações de restituição poderão fazê-lo.

O relatório francês é categórico em afirmar que a restituição deve ser permanente. A concretizar-se a vontade de Macron, a decisão dos franceses pode ter implicações em muitos outros países, incluindo Portugal.