O contrato de prestação de serviço que a CP – Comboios de Portugal quer propor ao Estado vai custar ao erário público cerca de 1350 milhões de euros nos próximos quinze anos – isto é, cerca de 90 milhões por ano.
De acordo com o Jornal Económico, que avança os números nesta sexta-feira, a administração da CP já apresentou ao Governo uma proposta de contrato por ajuste direto do transporte ferroviário durante de 15 anos, período de vigência pretendida e autorizada pela regime de liberalização do transporte ferroviário, que entra em vigor em 2019.
“Em tempo oportuno, este ano, foi apresentado ao Governo o quadro regulatório para o Governo fazer com a CP a chamada modalidade de ajuste direto. Pode concessionar por 15 anos”, revelou nesta terça-feira o presidente da empresa, Carlos Gomes Nogueira, ouvido pela Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas.
“A administração da CP apresentou um vastíssimo e estruturado documento, por sinal recorreu a alguns consultores jurídicos especialistas neste domínio. Está apresentado ao Governo esse quadro para o Governo legislar”, esclareceu.
Carlos Gomes Nogueira disse ainda esperar que “até final de setembro” o trabalho do lado da transportadora estivesse completamente pronto para que o Governo possa tomar decisões, “quer em matéria de ajuste direto, quer em termos de contrato de serviço público”, rematou.
