Alemanha acrescenta terceira opção de género nas certidões de nascimento

Aidan Crawley / EPA

Esta quarta-feira, o Governo alemão aprovou uma projeto de lei que acrescenta uma terceira opção de género nos registos oficiais de identidade.

O Governo da Alemanha adotou um texto legalizando um “terceiro género” nas certidões de nascimento, fazendo do país um precursor na Europa em matéria de reconhecimento das pessoas intersexo. Até agora, as pessoas nesta situação só podiam registar-se sem género.

Ao lado de “feminino” e “masculino”, poderá ser incluída a menção “diversos” para as pessoas em causa, segundo o texto da lei que terá ainda de ser aprovado pela Câmara dos Deputados.

Katarina Barley, ministra da Justiça, afirmou que “ninguém deve ser discriminado em função da sua identidade sexual”, observando que esta modernização da identidade deveria ter acontecido há muito tempo.

O Governo de grande coligação entre os conservadores (CDU e CSU) da chanceler Angela Merkel e os social-democratas (SPD) aplica assim uma decisão do Tribunal Constitucional de 2017, que conclui que o sistema atual viola os direitos individuais de uma pessoa e as leis antidiscriminatórias.

A mais alta instância judicial alemã deu aos deputados até ao “fim de 2018” para aprovarem a legalização de um “terceiro sexo”.

Desde maio de 2013, era possível na Alemanha não preencher o campo relativo ao sexo, deixando-o vazio, o que permitia às pessoas nessa situação, ao longo das respetivas vidas, assinalar um dos dois sexos, masculino ou feminino, ou manter em branco aquele espaço.

Outros países na Europa, como a Holanda ou a Áustria, estão também envolvidos em processos para o reconhecimento de um terceiro género. Segundo as estatísticas das Nações Unidas, entre 0,05% e 1,7% da população mundial é intersexo.