Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro das Finanças, Mário Centeno
Aumentar os salários da função pública aumentaria a fatura da despesa com pessoal em cerca de 300 milhões de euros. Mas Centeno afirma que nunca disse nunca “e também não vai ser agora”.
Aumentar os salários em linha com a inflação esperada para 2019, de 1,4%, faria aumentar a fatura da despesa com pessoal em cerca de 300 milhões de euros.
Este montante resultaria das novas previsões do Programa de Estabilidade, entregue na semana passada no Parlamento, explica o Eco, documento no qual o Governo assume que as despesas com pessoal este ano ascendem a 21.716,4 milhões. Se aplicado um aumento de 1,4% a este valor, a fatura com pessoal engorda em cerca de 300 milhões de euros.
No mesmo documento, o Governo admite um aumento de 389,8 milhões de euros, mas para pagar o descongelamento das carreiras que já está em curso.
Mas o ministro das Finanças não põe de lado a possibilidade de aumentar os funcionários públicos no Orçamento de Estado para 2019. À TSF, Mário Centeno não diz “nunca” a este aumento de salários. “Nunca me ouviu dizer a palavra nunca e também não vai ser agora.”
Além disso, Centeno lembra que o programa de recrutamento na Administração Pública vai abrir vagas para uma “área que tem estado muito fechada” em termos de admissões, e que o descongelamento de carreiras vai prosseguir para, pelo menos, 80% dos funcionários públicos.
“No OE para 2019 posso-lhes garantir que o descongelamento das carreiras vai prosseguir. Isso é visível no quadro que foi incluído no Programa de Estabilidade e significa quase 400 milhões de euros de aumento das despesas com o pessoal. Portanto, os funcionários públicos vão ter um aumento no ano que vem, isso é garantido”, afirmou o ministro.
Centeno vai ao encontro das palavras do primeiro-ministro António Costa, que também não exclui em absoluto aumentos salariais na função pública, escreve o Público.
“Desde o início da legislatura, todos os anos os funcionários públicos têm visto a aumentar os seus rendimentos, e assim será para o ano, quanto mais não seja com a prossecução do processo do descongelamento das carreiras”, disse o primeiro-ministro esta segunda-feira, no final da sessão de abertura do seminário dos cônsules honorários na Fundação do Oriente, em Lisboa.
O ano de 2009 foi o último em que houve aumentos, mas até esse ano os aumentos salariais na função pública eram uma constante. A partir de 2010, os funcionários públicos foram confrontados com cortes nas remunerações e congelamento das progressões.
Em 2015, iniciou-se a reversão dos cortes e em 2018 retomaram-se as progressões. Fica agora em aberto de o ano de 2019 trará a possibilidade de se voltarem a aumentar os salários dos funcionários públicos.
