Etienne Laurent / EPA
Este domingo, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que o prazo para limpar o mato e cortar árvores em redor das casas, que termina na quinta-feira, “pressupõe alguma elasticidade”.
O Presidente da República participou, este domingo, num almoço de solidariedade com as vítimas dos incêndios, em Oliveira do Hospital, no qual elogiou a medida de limpeza de terrenos em redor das habitações decidida pelo Governo.
Em relação ao prazo, que termina na próxima quinta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que “é evidente que o prazo pressupõe alguma elasticidade, até com a chuva que tem caído, e supõe um esforço para encontrar meios e, se o ideal não é possível atingir, que se faça o bom”, defendeu, considerando que esta medida tem um objetivo psicológico.
O Fisco notificou os contribuintes de que até 15 de março têm de limpar o mato e cortar árvores nas proximidades de casas e aldeias, incorrendo, se não o fizerem a coimas que podem variar entre 140 a 5.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.500 a 60.000 euros, no caso de pessoas coletivas.
Este ano as coimas são a dobrar, ou seja, até 10 mil euros no caso de pessoa singular e 120.000 euros no caso de pessoas coletivas. Contudo, segundo Marcelo, o Governo está interessado em limpar “o mais possível” e não em cobrar coimas por falta de limpeza até à próxima quinta-feira, considerando que, na prática, existe um “estender do prazo“.
Na sua visita a Oliveira do Hospital, no distrito de Coimbra, onde visitou a Feira do Queijo da Serra da Estrela, o Chefe de Estado congratulou-se com o facto da floresta ter entrado “na agenda e na vida de todos os portugueses e, sobretudo, dos mais novos, o que é muito importante”.
“Tenho de reconhecer que esta campanha que o Governo está a levar a cabo e que o primeiro-ministro tem encabeçado em torno da limpeza da floresta, além do objetivo de limpar tem um objetivo psicológico que é chamar a atenção do país para este problema”, referiu o Presidente da República.
De acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, a dramatização do primeiro-ministro em torno da limpeza é uma forma de “chamar a atenção daqueles para quem isso passava ao lado”. Para o Presidente, o que se trata é de “prevenir para não ter de remediar, daí as limpezas”.
“Outra coisa é a situação daquelas áreas em que mais importante do que limpeza é reflorestação, portanto nós temos de fazer duas coisas ao mesmo tempo: limpar e reflorestar”, disse.
ZAP // Lusa
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