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O Parlamento discute esta sexta-feira projectos do Bloco de Esquerda e do PSD/CDS-PP para que o Governo actue no sentido de prevenir as praxes violentas e humilhantes, quase três meses depois da tragédia do Meco.
São dois projectos de resolução que recordam os problemas verificados em praxes académicas de várias instituições públicas e privadas de Ensino Superior ao longo dos anos.
O BE quer que o Ministério da Educação promova e divulgue um estudo sobre a realidade da praxe em Portugal, com recurso a uma equipa multidisciplinar de uma instituição pública de Ensino Superior.
O partido defende também a produção de material informativo sobre o tema, as suas consequências disciplinares e penais, para distribuição aos alunos no ato da candidatura.
O Bloco sugere ainda a criação de uma rede de apoio aos estudantes, ao nível do acompanhamento psicológico e jurídico, sempre que denunciem situações de praxe violenta ou não consentida.
“O que nenhum cidadão permitiria no espaço público, como a simulação de actos sexuais ou pessoas a rastejar guiadas por outras, supostamente seus ‘superiores’, é prática comum e quotidiana em algumas das praxes que se realizam um pouco por todo o país”, critica o partido.
Em documento conjunto, o PSD e o CDS-PP manifestam-se favoráveis a uma campanha de sensibilização pela “tolerância zero à praxe violenta e abusiva”.
Os partidos da maioria defendem também mais articulação entre as diversas redes já existentes nas diferentes instituições de ensino, no apoio aos estudantes e ao acolhimento de novos alunos.
“Não há certamente dúvidas de que se têm verificado, sob pretexto da integração no meio estudantil e académico, fenómenos que vão desde a simples falta de bom senso e educação ao desrespeito pela urbanidade, pelas regras básicas da sociedade e, no limite, a práticas degradantes e atentatórias da dignidade humana”, escrevem os deputados da coligação.
Hoje, fonte da Universidade Lusófona disse que entregou ao Ministério Público, a pedido deste, o relatório do inquérito interno que realizou para aclarar os factos ocorridos em meados de Dezembro na praia do Meco, envolvendo sete alunos da instituição, dos quais seis acabariam por morrer em circunstâncias ainda não esclarecidas. Todos faziam parte da comissão de praxes da universidade.
/Lusa
