Só os filhos de Eduardo dos Santos escaparam à razia de João Lourenço

Fernando Villar / Lusa

O presidente de Angola, João Lourenço

O Presidente angolano exonerou, em 50 dias de governação, as administrações do Banco Nacional de Angola e de empresas estatais nomeadas pelo anterior chefe de Estado, excluindo as lideradas pelos filhos de José Eduardo dos Santos.

João Lourenço foi eleito o terceiro chefe de Estado angolano a 23 de agosto, nas eleições gerais que o MPLA voltou a vencer, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, que no entanto permanece como presidente do partido que lidera Angola desde 1975.

Além da transportadora aérea TAAG – que é liderada desde julho por uma comissão de gestão -, apenas a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária do setor petrolífero, e o Fundo Soberano de Angola (FSDEA), que gere ativos do Estado de 5 mil milhões de dólares, escaparam a mexidas, liderados pelos filhos do ex-Presidente, respetivamente Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos.

No sábado, aproveitando as comemorações do 42.º aniversário da independência angolana, João Lourenço alertou para os “inúmeros obstáculos no caminho” deste mandato, mas garantiu que as metas que assumiu, desde logo no combate à corrupção, são para encarar “com a devida seriedade e responsabilidade”.

“Sei que existem inúmeros obstáculos no caminho que pretendemos percorrer, mas temos de reagir e mobilizar todas as energias para que esse cumprimento se efetive nos prazos definidos”, apontou.

Apesar de não ter mexido diretamente na petrolífera estatal, a nomeação de Carlos Saturnino para secretário de Estado dos Petróleos é vista como um sinal de João Lourenço, tendo em conta a sua demissão, em dezembro de 2016, por Isabel dos Santos, do cargo de presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, acusado então de má gestão e de graves desvios financeiros.

“Não é correto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de abril de 2015 e 20 de dezembro de 2016”, respondeu na altura Carlos Saturnino, que agora tutela a Sonangol a partir do Governo.

Além disso, continuam por empossar na Sonangol os três administradores nomeados por despacho de José Eduardo dos Santos, cinco dias antes da posse de João Lourenço, quando também exonerou outros três responsáveis da petrolífera.

Além da nomeação, o ato de posse é necessário para a efetivação das alterações à composição do Conselho de Administração, liderado desde junho de 2016 por Isabel dos Santos, mas que continua por realizar, quase dois meses depois, o que é localmente entendido como outro sinal do Presidente da República, que tem essa competência.

No Banco Nacional de Angola, e depois de tirar a confiança política em público, criticando a gestão do governador Valter Filipe, nomeado por Eduardo dos Santos em 2016, João Lourenço colocou no lugar José de Lima Massano, que regressa após a exoneração em 2015, classificando-o como um “homem íntegro e trabalhador”.

Inesperada foi a rescisão, ordenada pelo Presidente, do contrato de exploração de laboratórios de análises com a empresa Bromangol, acusada pelos empresários de encarecer a importação de alimentos por ser a única reconhecida pelo Estado para realizar as obrigatórias análises laboratoriais.

Acresce a exoneração de funções nomeadas pelo anterior chefe de Estado do responsável pelo Secretariado Executivo do Conselho Nacional do Sistema de Controlo e Qualidade, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que alguma imprensa local aponta como sócio de José Filomeno dos Santos na Bromangol.

Entre todos os decretos de exoneração que Lourenço assinou em praticamente 50 dias de governação, destaque ainda para as mudanças profundas na comunicação social estatal, que se seguiram à própria extinção do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), órgão liderado pelo influente ex-ministro Manuel Rabelais, desde 2012 responsável pela imagem da Presidência de José Eduardo dos Santos.

Foram ainda exonerados os conselhos de administração da Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Edições Novembro e da Agência Angola Press (Angop). No caso da TPA, saiu Hélder Manuel Bárber Dias dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração, além de Gonçalves Ihanjica e outros cinco administradoras executivos e dois não executivos.

A televisão pública, criticada por observadores nacionais e internacionais pelo excesso de cobertura dada à campanha eleitoral do MPLA, e de João Lourenço, passa agora a ser liderada José Fernando Gonçalves Guerreiro.

Da empresa Edições Novembro, que publica o Jornal de Angola, foi exonerado José Ribeiro do cargo de presidente do Conselho de Administração, sendo este também diretor daquele diário estatal e autor dos habituais editoriais críticos às alegadas ingerências de Portugal em Angola, sendo substituído nas funções por Victor Emanuel Nelson da Silva.

Igualmente tida como surpreendente foi a exoneração de Carlos Sumbula do cargo de presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), a segunda maior empresa nacional, e que já este ano tinha sido reconduzido nas funções – que ocupava desde 2009 – por José Eduardo dos Santos.

Para controlar as receitas do setor diamantífero, onde precisamente Isabel dos Santos e o marido, Sindika Dokolo, têm vários interesses, o novo Presidente angolano colocou o economista José Manuel Ganga Júnior, antigo diretor-geral da Sociedade Mineira de Catoca, responsável por 75% da produção diamantífera anual do país.

Foi ainda afastada a administração da Empresa de Comercialização de Diamantes (Sodiam), nomeada em julho e que era liderada por Beatriz Jacinto de Sousa, lugar ocupado agora por Eugénio Bravo da Rosa.