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A privacidade e um prazo mais alargado são os fatores apontados na origem da procura. Em Portugal, dez anos passados sob a despenalização do aborto, 500 mulheres continuam a recorrer a Espanha para a Interrupção Voluntária da Gravidez.
Dez anos depois da despenalização do aborto em Portugal, ainda há cerca de 500 portuguesas a ir todos os anos a Espanha para interromper a gravidez.
De acordo com Associação de Clínicas Acreditadas para a Interrupção da Gravidez de Espanha, a maioria das mulheres que opta por realizar um aborto no país vizinho fá-lo por estar grávida há mais de dez semanas – o prazo máximo previsto na lei portuguesa, que entrou em vigor há dez anos, a 15 de julho de 2017.
Em Espanha, a interrupção da gravidez a pedido da mulher é permitida até às 14 semanas. Outra das razões apresentada é a confidencialidade que acreditam conseguir noutro país.
A ACAIVE estima que, anualmente, 400 portuguesas abortem em clínicas situadas em Badajoz, 60 em estabelecimentos na Galiza, 26 em Huelva e entre duas a três em Valladolid.
Em relação a espanholas que viajam até Portugal para abortar, esses valores “não são relevantes”, segundo esta associação citada pela Lusa.
Os dados oficiais da Direção-Geral da Saúde relativos a 2016 ainda não estão disponíveis, mas as estatísticas dos oito anos completos de despenalização da interrupção da gravidez – entre 2008 e 2015 – mostram uma tendência de decréscimo, sobretudo a partir de 2012.
No último relatório com os registos de interrupção da gravidez vemos que o aborto por opção da mulher caiu 1,9% entre 2014 e 2015: foram feitas 15.873 interrupções por decisão da grávida nesse ano.
Foi, de resto, o número mais baixo desde 2008, primeiro ano completo desde que entrou em vigor a lei.
Entre 2008 e 2011 houve uma tendência de subida das interrupções. Começaram a descer depois, a partir de 2012, de forma mais acentuada – 6,6% nesse ano. Isso também aconteceu de 2013 para 2014: -8,7%.
Os últimos dados disponíveis são de 2015 e mostram que metade das mulheres que abortaram por opção já tinham um ou dois filhos. Por outro lado, 42,3% ainda não era mãe.
Estes dados são semelhantes aos verificados em anos anteriores: 70% das mulheres que decidiram abortar em 2015 nunca tinha realizado qualquer outro aborto; 21% já tinham feito uma intervenção; quase 6% tinham feito duas; 2,5% já tinham realizado três ou mais.
Sete em cada dez abortos foram feitos em unidades oficiais do Serviço Nacional de Saúde, segundo a Direção Geral de Saúde.
Num relatório da autoridade de saúde, é possível perceber que, entre os anos 2001 e 2014, o registo de complicações do aborto ilegal começou a diminuir a partir de 2007/2008.
Houve uma “redução significativa tanto do número total de complicações como do número de complicações graves a partir de 2008”, uma diminuição ainda mais nítida a partir de 2013.
Mais de 134 mil pílulas abortivas
Também a propósito da efeméride, o instituto que regula o setor do medicamento – Infarmed – adiantou também hoje que os hospitais portugueses autorizados para a realização de abortos adquiriram, nos últimos dez anos, 134.564 comprimidos de mifepristona, conhecida como “pílula abortiva”.
Atualmente, dois laboratórios têm autorização de introdução no mercado para a mifepristona. Segundo o Infarmed, 28 hospitais do Serviço Nacional de Saúde com gestão pública consumiram mifepristona em 2016.
A comercialização de mifepristona – que bloqueia a hormona fundamental para a manutenção da gravidez, a progesterona – está autorizada em Portugal desde julho de 2007, o mesmo mês em que entrou em vigor a lei que despenalizou o aborto até às dez semanas, cujo aniversário se assinala este sábado.
