20 anos depois do genocídio no Ruanda, começa esta terça-feira o julgamento de um dos responsáveis – o primeiro em França, país acusado de ter apoiado o regime responsável pelo massacre.
Pascal Simbikangwa, 54 anos, paraplégico devido a um acidente em 1986, é julgado sob o princípio da jurisdição universal da Justiça francesa, que permite sentenciar pessoas procuradas por crimes contra a humanidade cometidos no exterior. Entre abril e julho de 1994, cerca de 800 mil pessoas foram mortas no massacre do Ruanda.
O ex-capitão ruandense pode chegar a ser sentenciado à prisão perpétua. O julgamento será filmado e deve durar entre seis e oito semanas. Simbikangwa é acusado de cumplicidade no genocídio e em crimes contra a humanidade, de ter incitado, organizado e contribuído para a realização de massacres da população do Ruanda da etnia Tutsi, diferente da sua, Hutu. O ex-capitão teria organizado e armado milícias para realizar os crimes de limpeza étnica.
O acusado, que nega as imputações, apresentou-se à Justiça com o nome David Snyamuhara Safari, sob o qual foi detido em 2008 na ilha francesa de Mayotte, na Costa Sudoeste da África, próxima de Moçambique. O ex-militar confirmou ter sido capitão no Exército ruandês e depois nos serviços de informação, mas nega ter cometido os crimes.
As duas primeiras semanas do julgamento serão dedicadas a determinar o contexto que levou ao massacre de centenas de milhares de pessoas pelas milícias do Ruanda, doutrinadas e armadas pelo regime do presidente de etnia Hutu, Juvenal Habyarimana, assassinado em abril de 1994 num atentado contra o avião em que viajava. O episódio desencadeou a crise que levou ao genocídio.
O Tribunal ouvirá cerca de 30 testemunhas ruandesas, algumas das quais condenadas pelo Tribunal Penal Internacional para o Ruanda – criado em 1994 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas e pela Justiça ruandesa. Algumas testemunhas prestarão depoimento por videoconferência, outras viajarão para testemunhar.
“A História está em andamento. Sempre nos questionamos porque é que levou 20 anos. É tarde, mas é um bom sinal”, disse o ministro da Justiça do Ruanda, Johnston Busingye.
“Finalmente o julgamento começa. É ao mesmo tempo um alívio e uma preocupação enfrentá-lo”, disse o presidente do Coletivo das Partes Civis para Ruanda, Alain Gauthier.
ZAP / ABr