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Uma “denúncia anónima”, relatando a venda de certificados de conclusão do 12.º ano, através de um portal de classificados, levou a Inspecção-Geral de Educação a abrir uma investigação ao caso.
O Ministério da Educação, questionado pela Lusa, já confirmou a realização de diligências, no âmbito de uma queixa anónima encaminhada para a Inspecção Geral de Educação e Ciência (IGEC), visando o apuramento da situação descrita.
“Apesar de ainda não estarem concluídas, essas diligências não confirmaram, no presente, os factos descritos. Após conclusão desses trabalhos, atenta a matéria apurada, ponderar-se-á a sua remessa ao Ministério Público, nos termos da lei”, esclarece o ME.
Segundo o ministério, não há ainda qualquer prova recolhida pela IGEC que comprove que qualquer transacção ilegal de certificados de habilitação tenha ocorrido.
Em causa está um anúncio na Internet, em que se promovia a venda por 150 euros de certificados de habilitação com equivalência ao 12.º ano, garantindo sigilo e deixando um endereço de correio electrónico para contacto.
O anúncio motivou uma pergunta do grupo parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) ao ME, remetida através do Parlamento no início da semana.
“Tendo presente a necessidade de se apurar a legalidade da situação descrita de venda de certificados de 12º ano na Internet, e de garantir a credibilidade do sistema educativo português, importa ver esclarecida esta questão”, lê-se no documento endereçado ao ministério tutelado por Tiago Brandão Rodrigues.
Os certificados são obtidos por estudantes que, inscritos numa determinada formação que dê equivalência ao ensino secundário (12.º ano), seja ela pela via regular, ou outra, a concluam com aprovação.
Há ainda a possibilidade de um adulto que não tenha concluído o ensino secundário pedir que as suas competências profissionais e escolares sejam reconhecidas, avaliadas e certificadas por uma entidade acreditada para o efeito, com o objectivo de obter a equivalência ao nível de ensino secundário, se as competências demonstradas o permitirem.
ZAP / Lusa
Este país está a ficar altamente formado com tantas formas de obter um diploma, por este caminhar daqui por pouco tempo estarão todos os portugueses doutorados e nem tão pouco será necessário obter o doutoramento ao fim de semana.
Curioso oo PEV ir perguntar ao ministerio da educação um tema que será antes do ministerio publico, no entanto verifico no proprio anuncio que esta ´notícia é VELHA é de 2011, pergunte ao PPC, ou ao Relvas.
Como posso obter um certificado de habilitações de 12° ano