A medida que permite às farmácias praticar descontos nos genéricos já entrou em vigor e pretende aumentar a venda de medicamentos mais baratos e reduzir a despesa do Estado.
As farmácias que ponham em prática a medida poderão receber incentivos financeiros do Governo, que ainda estão a ser estudados pelos ministérios da Saúde e das Finanças.
De acordo com o decreto-lei publicado na segunda-feira, a “remuneração específica” irá valorizar a dispensa de um dos quatro medicamentos mais baratos, de forma a contribuir para a poupança do Estado e para um melhor e mais racional acesso aos medicamentos pelos portugueses.
O objetivo da nova legislação é aumentar o envolvimento na prestação de cuidados e na promoção do uso racional do medicamento, através do reforço da atual quota de mercado dos genéricos – que atualmente se situa em 47,3%, mas o Estado quer aumentá-la para 60%.
Todos os medicamentos que estejam dentro do mesmo grupo homogéneo (remédios para determinada doença com a mesma substância ativa e em que existe pelo menos um genérico) e que tenham preços superiores ao quarto preço mais baixo podem ser reduzidos.
“Sempre que a farmácia considere que está em condições de baixar o preço de um genérico pode fazê-lo, neste caso, praticando um preço abaixo do quarto valor mais baixo que esteja em vigor naquele momento”, afirmou ao Diário de Notícias fonte do Infarmed – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
“Esta redução de preço é uma opção de cada farmácia e não implicará qualquer custo para o Estado. O utente terá acesso a medicamentos mais baratos e a farmácia terá mais um mecanismo para gerir melhor os seus stocks”, acrescentou.
Segundo a presidente da Associação Farmácias de Portugal, Manuela Pacheco, com a venda dos genéricos a preços mais baixos “todos ficam a ganhar“, mas a decisão final do que leva para casa continua a ser sempre do cliente.
O Governo anterior também criou um sistema de incentivos na tentativa de aumentar a venda de genéricos que acabou por não resultar, visto que, no ano passado, nenhuma farmácia recebeu qualquer verba porque não conseguiram aumentar as vendas em relação a 2014.
BZR, ZAP
