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A partir do próximo dia 1 de setembro, todos os bebés vão passar a ter direito a um médico de família à nascença graças ao projeto “Nascer Cidadão”.
Segundo o Público, a partir de 1 de setembro, todos os recém-nascidos ficam automaticamente inscritos na lista de utentes do médico de família da mãe ou do pai para ter um médico de família.
A medida, que já tinha sido prometida pelo anterior Governo, demorou mais de um ano a ser regulamentada e entra agora em vigor, no âmbito do projeto “Nascer Cidadão”.
De acordo com o jornal, a medida já é uma prática habitual em muitos centros de saúde mas só agora ficou regulamentada.
O despacho publicado na passada sexta-feira prevê que o médico de família da mãe prevalece, no caso dos pais se encontrarem inscritos em diferentes listas de utentes.
Caso nenhum dos pais tenha médico de família atribuído, a instituição onde o bebé nasceu tem de comunicar o nascimento ao centro de saúde mais próximo da residência da criança.
A promessa de dar um médico de família a todos os bebés foi publicada no fim de julho do ano passado mas ficou estabelecido que só entraria em vigor com o Orçamento do Estado 2016.
Em julho, já com o Executivo de António Costa, o ministro da Saúde Adalberto Campo Fernandes admitiu que ainda havia cerca de 1,2 milhões de cidadãos sem médico de família e anunciou que tenciona reduzir este número para metade até ao final do ano.
ZAP
