Demissões no IEFP provocaram 10 processos judiciais contra o Estado

8

José Sena Goulão / Lusa

-

Pelo menos 10 gestores do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) que foram afastados pelo Governo desde que o Executivo socialista tomou posse exigem em tribunal que a exoneração seja anulada por “falta de justificação legal”.

De acordo com o Público, desde que tomou posse e até maio deste ano, o governo substituiu perto de 120 dirigentes do IEFP, incluindo o conselho diretivo do instituto, todos os delegados e subdelegados regionais e vários dirigentes de centros de emprego.

As nomeações provocaram pelo menos dez queixas nos tribunais contra o Estado, interpostas em Lisboa, Porto, Loulé, Aveiro, Coimbra e Leiria por dirigentes afastados – todos eles nomeados durante o Governo PSD/CDS-PP -, para que a exoneração levada a cabo pelo atual Executivo seja anulada e que lhes sejam devolvidos os lugares.

O Governo de António Costa justificou as decisões com a necessidade de dar uma “nova orientação à gestão”.

No entanto, a acusação contrapõe que os visados nunca foram confrontados com a necessidade de uma nova orientação para a gestão dos serviços, defendendo ainda que as funções que exerciam “não eram políticas, mas sim técnicas“.

Além disso, parte destes dirigentes passaram por um processo de seleção independente, por parte da CReSAP – Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública.

Ao Público, o advogado Eduardo Castro Marques, que representa oito destes processos, considera que a justificação apresentada pelo ministro do Trabalho e da Segurança Social para o afastamento destes dirigentes “é ilegal”.

O desfecho desta situação só deverá ser conhecido no próximo ano. Alguns queixosos consideram que, caso o Tribunal não aceda ao pedido, devem ser indemnizados por danos morais.

O diário recorda ainda que, além da substituição de dirigentes do IEFP, o ministério de Vieira da Silva promoveu também algumas demissões no Instituto de Segurança Social.

ZAP

8 Comments

  1. COM A NOVA ORDEM MUNDIAL, ISTO NÃO TERIA RAZÃO DE SER.
    ESTES COMENTÁRIOS QUE AQUI SE APRESENTAM, E QUE DE TODAS AS FORMAS SÃO O SENTIR DE QUEM SOFRE NA PELE, A PREPOTENCIA DO PATRONATO MAFIOSO, NÃO TERIAM RAZÃO DE EXISTIR. COM A AUSENCIA, DE DINHEIRO NAS NOSSAS VIDAS, NÃO HAVERIA DINHEIRO A PAGAR, ASSIM COMO NÃO HAVERIA DINHEIRO, PARA EXTORQUIR. O PATRONATO JÁ ERA DEFUNTO. NÃO HAVERIA, ESCRAVOS E SENHORES, NÃO HAVERIA GANANCIA, NEM SUBSERVIENCIA. O HOMEM AJABARDA TUDO O QUE TOCA. NUMA SOCIEDADE JUSTA, OS HOMENS SÃO IGUAIS, POIS QUE TRABALHAM TODOS PARA O MESMO, OU SEJA O BEM COMUM. INDEPENDENTEMENTE DA PROFISSÃO QUE EXERÇAM. E TODOS TERIAM UMA. PARA A QUAL ESTIVESSEM VOCACIONADOS. NÃO AO DESEMPREGO, E AO TRABALHO PRECÁRIO. O SISTEMA É QUE ESTÁ A CAIR DE PODRE.
    NOVA ORDEM MUNDIAL, É PRECISA URGENTE. VAMOS A MUDAR O SISTEMA.!!!!!! E SE O HOMEM GOSTA DE COMPETIR, COM OS OUTROS, JOGOS OLIMPICOS TODOS OS DIAS DO ANO. POR ALGUMA RAZÃO OS GREGOS, OS FAZIAM. DESPORTO É SAÚDE.

  2. Pois Alberto deveria ser mas já já vem por aqui alguém dizer-te o contrário tipo epá este é doido eles até são bons rapazes, o nosso Pais é bem gerido por este ou aquele partido, enfim compreendo o que diz mas mais uma vez vou repetir para o ano o povo vai outra vez lá votar.
    De quem é a culpa ?

  3. Esses incompetentes mafiosos que andaram a oferecer escravos para estágios não remunerados nas empresas dos amigos ainda tem a lata de processar o Estado?
    Coitadinhos dos amigos da escumalha do CDS… eu que é que dava os danos morais!
    Parasitas sem vergonha!…

  4. A ordem é necessária porque o caos reina.. existem aqueles que a adoram sem saber o que por detrás dela se esconde. Mas como a palavra apocalipse bem o indica logo logo o véu será levantado e a verdadeira face dessa ordem será revelada.. pobres daqueles que nunca viram a sua verdadeira face escondida por milénios de Historia direcionada para um unico fim.. Controle Total.. mas como R. Burns um dia imprimiu no seu poema: “Os melhores planos de ratos e homens muitas vezes falham”

  5. Estes que estão a ser demitidos passaram por um processo de seleção independente mas agora o senhor Costa homem de muita ética e moral vai passar a selecionar os funcionários públicos pela cor politica, são mais visíveis e fáceis de controlar! Perguntem lá à Catarina e ao Jerónimo se deve ser assim ou não e logo verão a resposta se estão ou não de acordo.

    • “processo de seleção independente” ??? Onde? São todos do PSD e do CDS, onde está a independência? Estes processos de selecção NUNCA são independentes, mesmo quando não são políticos, os melhores “Tachos” ficam para os amigos, seja de que tipo forem.

  6. O que se retira desta palhaçada é que o moço da mota do cds nomeou 120 boys que como bons direitôlos que são, pensam que é emprego adquirido prá vida. Depois à que ver quem foram os 120 que saíram e em que condições para estes luisinhos adquirirem o lugar para o qual eles pensam que estavam predestinados, como sempre esta gente acha-se predestinada a espezinhar e viver à conta do trabalho do seu semelhante. Por último a julgar pelas notícias de hoje acerca do emprego o Governo do Exmo. Sr. Dr. António Costa, Primeiro-ministro de Portugal esteve muitíssimo bem ao tomar esta decisão pois este bando de incompetentes estava a encravar o sistema.

Deixe o seu comentário

Your email address will not be published.