Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt
Maria Manuel Leitão Marques, Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa
À semelhança do que acontece em algumas autarquias, os portugueses vão poder dar o seu contributo para o Orçamento do Estado do próximo ano.
O projeto do Orçamento Participativo, incluído no programa do Governo, foi confirmado esta terça-feira pela ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
“Será prevista a afetação de uma verba anual destinada a projetos propostos e escolhidos pelos cidadãos, que visem a promoção da qualidade de vida”, afirmou a ministra na Conferência Internacional Portugal Participa.
A totalidade da verba que poderá ser gerida pelos portugueses em 2017 ainda não está definida, mas sabe-se que a ideia vai arrancar como um projeto-piloto numa área específica da governação – por exemplo, o Interior ou a Segurança Social – ou do país.
“O estabelecimento de um orçamento participativo de nível nacional constitui um grande desafio”, reconheceu Maria Manuel Leitão Marques, explicando que “apesar de possuirmos uma vasta experiência neste tipo de instrumentos de participação cívica, ao nível local e regional, a sua aplicação a uma escala nacional impõe necessariamente o repensar do modelo”.
A ministra anunciou ainda “o desenvolvimento de um projeto de ‘perguntas cidadãs ao Governo‘, como forma de facilitar o contacto entre o Governo, a Administração Pública e os cidadãos”.
O objetivo é “permitir a qualquer cidadão a possibilidade de submeter qualquer pergunta ao Governo ou à Administração Pública, cabendo a uma entidade pública designada assegurar, em ligação com as entidades relevantes, o respectivo esclarecimento em prazo razoável”, explicou Maria Manuel Leitão Marques.
ZAP
