O Trans-Pacific Partnership, o polémico acordo “secreto” TPP, está cheio de cláusulas que causam perplexidade, e uma delas chega mais recentemente com uma simples correcção de um parágrafo, e que criminaliza coisas tão banais como as legendas feitas por fãs.
A alteração passaria despercebida à grande maioria das pessoas, mas a simples troca de uma palavra – neste caso, “parágrafo” por “subparágrafo” – faz com que os países que assinem este acordo estejam obrigados a aplicar penas criminais mesmo em casos onde não exista qualquer prejuízo para o detentor dos direitos de autor.
Um dos casos que servirá para exemplificar esta nova abrangência é a das legendas feitas pelos fãs.
Há inúmeros casos de conteúdos que nunca são oficialmente disponibilizados noutras regiões, e que apenas se tornam acessíveis com a ajuda dos fãs.
Por exemplo, inúmeros programas japoneses que cativam milhares de pessoas no ocidente, e que mesmo que sejam comprados legalmente, dependem da utilização de legendas não oficiais para que possam ser compreendidos.
Com esta alteração do TPP, qualquer responsável por um site que disponibilize estas legendas, ou qualquer fã que se atreva a criá-las, poderia ser perseguido e acusado de crime – e o mais caricato, é que isto poderia ser feito mesmo que o detentor original dos direitos nunca tivesse feito qualquer queixa.
Em suma… o TPP coloca os supostos “direitos de autor” à frente de tudo e todos, sem olhar a meios nem a todas as excepções onde faria sentido dar alguma latitude.
Por este caminho, qualquer dia temos tratados que nos dizem o que deveremos ver, onde e quando, e que vão às nossas contas descontar automaticamente o valor que bem entenderem.
Esse dia será o da implementaçao oficial da Nova Ordem MUndial: (https://www.youtube.com/watch?v=pUfNqr4K8Bs&list=WL&index=21)