Filipe Amorim / LUSA
António Leitão Amaro, ministro da Presidência
Apesar de as alterações do Governo se focarem mais nos imigrantes, a maioria dos pedidos de naturalização são feitos por pessoas que não vivem em Portugal.
A proposta de lei que o Governo leva esta sexta‑feira a votação quer duplicar de 5 para 10 anos o período mínimo de residência legal exigido para a naturalização. O executivo justifica o aperto com o “efeito de chamada” criado pelas revisões aprovadas pelo PS, mas os dados mais recentes do INE mostram que, em 2023, seis em cada dez estrangeiros que obtiveram cidadania residiam fora do país.
Segundo a investigação do Expresso, no ano passado foram concedidas 41 393 nacionalidades; 24 408 destinaram‑se a pessoas que vivem no estrangeiro. Os israelitas, beneficiários do regime criado em 2013 para os descendentes de judeus sefarditas, lideraram a lista (40%), seguidos de brasileiros (23,5 %), cabo‑verdianos (4,3 %) e ucranianos (3,5 %). Já os imigrantes que vivem em Portugal há pelo menos seis anos, que são o alvo direto da nova lei, totalizaram apenas 10 934 aquisições, o valor mais baixo em 15 anos.
A concessão da nacionalidade a sefarditas, há muito envolta em polémica por suspeitas de fraude, especialmente no caso de Roman Abramovich, explica a inversão registada desde 2021: nesse ano, pela primeira vez, os “novos portugueses” no estrangeiro superaram os residentes em território nacional. Se o regime for revogado, algo que também está previsto na proposta do Governo, a tendência poderá recuar.
O Instituto dos Registos e Notariado acumula mais de 700 000 pedidos por decidir, 70% dos quais de candidatos que nem vivem em Portugal (sefarditas e lusodescendentes). Os processos em análise remontam a 2021, pelo que um requerente pode esperar até quatro anos por resposta. O sindicato do setor culpa a falta de pessoal: “Saíram técnicos e conservadores que não foram substituídos”, diz o presidente, Arménio Maximino.
Aprovada ou não esta sexta‑feira, a iniciativa enfrenta ainda o crivo do Presidente da República. Marcelo Rebelo de Sousa admite pedir a fiscalização preventiva do Tribunal Constitucional caso subsistam dúvidas sobre a legalidade das novas restrições.
Ainda bem que não vivem em Portugal! Por mim tudo bem!
Não se percebe porque é que, havendo tantos licenciados em Direito desempregados, e havendo falta de pessoal nas conservatórias, o Estado não abre concurso e os contrata. Lá por Lisboa preferem andar a gastar dinheiro em comemorações fúteis disto e daquilo em vez de gastá-lo onde ele é preciso.
Vergonha dar nacionalidade a Israelitas genocidas!
……… E para a Assembleia da Republica não há imigrantes?? de preferencia Alemães ou Suíços, não se arranja nada??
Portanto, assunto de fácil resolução. Se não vivem em Portugal é porque não necessitam da nacionalidade, a qual pode e deve ser revertida. Certamente não serão convertidos em apátridas, portanto, se é um passaporte de conveniência, boa viagem, mas o passaporte fica cá.
Este Pais está tornado em Pais de 3º. mundo. Para cá vem a ralé os que os próprios países não querem e até lhes pagam e por isso, os pernetas é que vem para cá.
Como portuguesa de sangue, estou farta deste pais.
Cara IBD, começa por dizer alguma coisa de jeito, mas em vez de fazer algo para tentar alterar, para melhor, o que não está bem, limita-se a dizer que, como portuguesa de sangue, está farta deste país. Muito bem, tem todo o direito de desabafar. Mas se está farta deste país, tem bom remédio: ponha-se na alheta!
A questão dos sefarditas podia ser resolvida de forma simples, impondo uma de duas condições para manter a nacionalidade portuguesa:
1. Residir em Portugal pelo menos durante seis meses de cada ano.
2. Realizar investimentos produtivos estáveis em Portugal.
Sem isso a nacionalidade portuguesa seria retirada ao fim de cinco anos. Mas como as soluções simples e equitativas não interessam aos racistas, nada disto vai acontecer.
Talvez fosse de considerar dar a nacionalidade portuguesa aos palestinianos massacrados no campo de concentração de Gaza pelos sionistas extremistas do governo israelita, em vez da palhaçada dos falsos sefarditas tipo Abramovich, e retirar a nacionalidade ao bandido do rabi do Porto que terá fugido quando foi descoberta a corrupção em que estava metido nos falsos pedidos de concessão de nacionalidade!
A Venda da nacionalidade Portuguesa tem que acabar.
Os gabinetes de advogados que promovem e vendem a nossa nacionalidade têm que ser investigados.
Para mim os Portugueses têm que saber quantos passaportes Portugueses foram dados desde 2015, e em que condições.
Neste momento pelo que percebo, mais de 500.000 estão à espera de obter nacionalidade (processos instruídos), e mais 700.000 tem condições legais para a requer.
Quantos Israelitas são “portugueses”?