Estudo expõe disparo do nível de rendimentos necessários para adquirir ou arrendar casa e dos valores de entrada — um problema “sem solução imediata”.
A crise habitacional nacional continua a agravar-se e não parece haver, por enquanto, uma solução. A crescente inacessibilidade da habitação nas grandes cidades portuguesas, nomeadamente Lisboa e Porto, continua a empurrar os portugueses para as periferias urbanas.
Novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos, divulgado esta quarta-feira, indica que a dimensão do incremento nos preços da habitação sugere mesmo uma possível sobrevalorização e uma “bolha” nas duas principais cidades do país.
A exploração da zona habitacional para fins turísticos, a procura por parte de estrangeiros, o facto de haver mais agregados familiares de menor dimensão, o aumento da população residente nessas áreas e o défice no volume de construção nova são, segundo o estudo, os motivos da crise no acesso à habitação.
Ter “muito sucesso” é condição necessária
O estudo usa como exemplo um agregado de dois jovens no ativo. Para que os dois consigam um alojamento mediano na freguesia mais barata de Lisboa ou Porto, têm ambos de atingir “pelo menos o percentil 60 da distribuição de rendimentos dessa zona geográfica, quando em 2017 era acessível a um agregado no percentil 40 em Lisboa ou 20 no Porto”. Significa isto que o nível de rendimentos necessários para adquirir casa disparou, até para a classe média.
O mesmo aconteceu para os valores pedidos para a entrada da casa, que aumentou, para a casa mediana, “de cerca de 30 mil para 56 mil euros no concelho de Lisboa, e de cerca de 16 mil para 37 mil euros no concelho do Porto, entre 2017 e 2022”, aponta o relatório.
Concluem os autores que “hoje, um jovem (ou casal), para adquirir ou arrendar casa, tem de estar inserido com muito sucesso no mercado de trabalho, e no caso de aquisição, ser capaz de acumular poupanças a um ritmo acelerado”.
A resolução do problema — que, “sem solução imediata”, deverá agravar-se nos próximos anos — “exige uma abordagem integrada de curto, médio e longo prazo”, dizem os autores, que defendem, segundo o Dinheiro Vivo, a subsidiação da procura habitacional focada no arrendamento, apoios aos proprietários devido à subida das taxas de juro e um controlo de rendas de curta duração.
É ainda sugerida a criação de zonas de expansão habitacional nas grandes áreas metropolitanas e o desenvolvimento de novas redes de transportes, disponibilizando simultaneamente terrenos privados e públicos para construção de casas.
Aumentar a oferta , repensar a fiscalidade e construir para arrendar são algumas sugestões adicionais do estudo.
Basta revogar a chamada “lei das rendas” elaborada pela ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça, e fazer cumprir a Lei que determina que imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, que os arrendamentos voltam a ter o valor correcto, acaba-se o esquema, e volta-se a ter imóveis disponíveis para arrendar.
As melhoras, Figueiredo!