A investigação OpenLux, realizada por um consórcio internacional de jornalistas, veio destapar como o Luxemburgo se tornou a terra prometida para milhares de empresas e de milionários. Pelo meio, há também empresas e cidadãos portugueses que procuraram as vantagens deste paraíso fiscal.
Os dados analisados pelo consórcio internacional de jornalistas Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP) têm estado a ser divulgados a conta-gotas pelos vários meios de comunicação envolvidos no projecto OpenLux.
Já haverá um meio de informação português a analisar os dados, conforme avançou ao ZAP um elemento responsável pelo projecto no seio da OCCRP. Portanto, como a política é que haja “um meio por cada país”, não nos é possível obter acesso à informação relativa a cidadãos portugueses.
Mas a revista Piauí, que analisou os dados sobre o Brasil, sendo o único representante deste país no consórcio de investigação, avança algumas informações neste âmbito.
Assim, a publicação atesta que há 3.013 empresas com ligações a Portugal domiciliadas no Luxemburgo, bem como 2.746 beneficiários das mesmas que são cidadãos portugueses.
Falta agora ficar a saber quem são essas pessoas e sociedades que, instalando-se no Luxemburgo, não pagam impostos em Portugal, beneficiando de um regime fiscal mais vantajoso.
Regime fiscal especial e ultra-vantajoso
O Luxemburgo tem cerca de 650 mil habitantes e 140 mil empresas, o que constitui um número bastante elevado, considerando a média habitual na maioria dos países.
Dessas empresas, 90% pertencem a estrangeiros.
Durante os anos de 2010, o país viveu um boom de nascimento de empresas, nomeadamente algumas ligadas a celebridades do mundo artístico.
Este crescimento será explicado pelo facto de o Luxemburgo ter criado, em 2008, um regime fiscal especial e ultra-vantajoso para os rendimentos oriundos da criação intelectual.
Assim, houve uma transferência massiva de fundos oriundos de “marcas registadas, patentes, direitos de imagem, direitos de adaptação de filmes e direitos autorais musicais” para empresas luxemburguesas, conforme reporta o Le Monde, um dos media que integra o consórcio de investigação.
Estes rendimentos de propriedade intelectual são tributados em menos de 6% no Luxemburgo, ou seja, duas vezes menos do que em França, por exemplo.
Mas nem só artistas e autores beneficiaram deste regime vantajoso, uma vez que muitas empresas têm conseguido tirar partido dele devido a uma Lei considerada bastante permissiva e que abriu a porta a sociedades com ligações à máfia e a outros criminosos.
O objectivo do Grão-Ducado era atrair empresas que investissem no país, mas a maioria das sociedades que lá se instalaram são meras holdings fantasmas que visam apenas realizar operações financeiras.
Um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado em 2019, revelou que o Luxemburgo teve a segunda maior carteira de fundos de investimento do mundo, no valor de 5 triliões de dólares, ficando atrás apenas dos EUA.
Falta saber o nome dos chico-espertos e das empresas deste país.
Vai-se saber, tudo bem, mas e o que acontece a seguir ? NADA ! Talvez as empresas de malta associada ao Ventura e ao chega, irão dar que falar.
Pois o Chega, chega para tudo.
Mais o PC é que tem 20.000.000 € em património. Falta saber o que fez ou faz aos € das festas do Avante. Dizem as más línguas que serão cerca 4.000.000 € por festa. Se calhar distribuiu pelos trabalhadores que diz defender.
Olhe que não sou votante do Chega, por enquanto!
Fala-se do Chega, cujo pastor Ventura é consultor financeiro e trabalha precisamente nestes esquemas que desviam dinheiro de Portugal (etc) para paraísos fiscais como o Luxemburgo e, na resposta aparecem comentários sobre o PC e a festa do Avante…
Será que é o PC que tem a sua sede fiscal no Luxemburgo ou serão os clientes do Ventura??
Por acaso não sei, mas gostava de saber. Que o Sr. André Ventura trabalha ou trabalhou também não sei. Já li algures uma acusação parecida. Mas coisas dessas lê-se muito, agora a prova é que é mais difícil.
Quanto ao PC não o acusei de nada.
Questionei e continuo a questionar, pois se o Sr.(penso eu) paga IVA das suas coisas tal como eu, se o Sr. não recebe subsídios do Estado tal como eu, então temos o direito de questionar o que algumas entidades fazem ao dinheiro que cobram.
Não é possível e, nem sequer faria sentido o PC ter a sede fiscal fora de Portugal, precisamente porque os partidos estão isentos do pagamento de impostos!
Relativamente à isenção de impostos dos partidos (PC e companhia), ou de outras instituições como a Igrejas, etc, estamos completamente de acordo: devem pagar impostos e, já ontem era tarde!!
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Relativamente ao Ventura, é público que ele é/foi consultor financeiro na Finpartner, uma empresa de consultoria fiscal da sociedade de advogados Caiado Guerreiro, criada precisamente para estas negociatas (vistos gold, imobiliário de luxo, etc) e que aparece no processo Monte Branco, no processo dos vistos Gold, nos Panamá Papers, etc, etc… e, aposto que alguma empresa ligada a esses “artistas” da Caído Guerreiro vai também aparecer neste caso do Luxemburgo!!
Eugénio, você acha que isso vai acontecer? Caía o Carmo e a Trindade.
Queremos saber quem são!
“O objectivo do Grão-Ducado era atrair empresas que investissem no país, mas a maioria das sociedades que lá se instalaram são meras holdings fantasmas que visam apenas realizar operações financeiras.”
Ehehehe… que brincalhões….
Nunca entendi o alarido relativo a madeira ser um offshore quando países como o Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Malta etc… têm o seu PIB vitaminado graças a isso. Das duas uma ou acaba-se com todos os offshores do mundo ou então aprendemos alguma coisa e deixemos de ser o bom aluno que nunca deixará de ser Pobre enquanto os outros enriquecem exponencialmente.
Se em Portugal houver um incêndio numa dessas empresas quem é que lhe vai acudir? os bombeiros do Luxemburgo, ou os bombeiros de Portugal? se pagam os impostos no Luxemburgo deviam ser os bombeiros de lá.
Sobre os bombeiros está mal, muito mal informada. Só assim pode escrever o que escreveu.
E quem é que lhes asfalta as estradas para passarem com os seus TIR que, ao fim e ao cabo, são os que mais as destroem? Isto no caso das grandes empresas como o Continente e o Pingo Doce. Mas a culpa não é deles, aproveitam e muito bem uma situação que lhes é oferecida pelos poderes políticos da Europa! A Europa una em que todos os cidadãos usufruem dos mesmos direitos!!!. Segundo disse MST, no seu comentário na TVI algo está para mudar relativamente a este escândalo!
Vou esperar sentado!
Alguém se tem incomodado com as questões que levantei em relação ao destino do dinheiro que o PC realiza com a festa do Avante. São ao longo destes muitos anos algumas dezenas de milhões de euros. Se não investe em património- este que possui na sua maioria foi doado por militantes- o que faz ao dinheiro?
Sobre a isenção de impostos aos partidos e à igreja, embora discorde é a lei e, como tal, só nos resta acatar.
Mas a festa do Avante, nas palavras do partido, é o maior evento cultural do País.
Se assim é, não é um evento político. Logo deveria pagar impostos como qualquer outra empresa.
Quanto ao A. V. se trabalhou para esse tal escritório de advocacia, dum tal de Guerreiro, só tinha de exercer a sua função com zelo profissional.
Mas não era sócio ou era?
Claro que estou mal informada, se estivesse bem informada eu não tinha perguntado! tenho o mesmo direito de me enganar como fazem os senhores do dinheiro, eu sei bem que os bombeiros ajudam todos e não se enganam.