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3.013 empresas e 2.746 beneficiários portugueses apanhados na investigação OpenLux

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A investigação OpenLux, realizada por um consórcio internacional de jornalistas, veio destapar como o Luxemburgo se tornou a terra prometida para milhares de empresas e de milionários. Pelo meio, há também empresas e cidadãos portugueses que procuraram as vantagens deste paraíso fiscal.

Os dados analisados pelo consórcio internacional de jornalistas Organized Crime and Corruption Reporting Project (OCCRP) têm estado a ser divulgados a conta-gotas pelos vários meios de comunicação envolvidos no projecto OpenLux.

Já haverá um meio de informação português a analisar os dados, conforme avançou ao ZAP um elemento responsável pelo projecto no seio da OCCRP. Portanto, como a política é que haja “um meio por cada país”, não nos é possível obter acesso à informação relativa a cidadãos portugueses.

Mas a revista Piauí, que analisou os dados sobre o Brasil, sendo o único representante deste país no consórcio de investigação, avança algumas informações neste âmbito.

Assim, a publicação atesta que há 3.013 empresas com ligações a Portugal domiciliadas no Luxemburgo, bem como 2.746 beneficiários das mesmas que são cidadãos portugueses.

Falta agora ficar a saber quem são essas pessoas e sociedades que, instalando-se no Luxemburgo, não pagam impostos em Portugal, beneficiando de um regime fiscal mais vantajoso.

Regime fiscal especial e ultra-vantajoso

O Luxemburgo tem cerca de 650 mil habitantes e 140 mil empresas, o que constitui um número bastante elevado, considerando a média habitual na maioria dos países.

Dessas empresas, 90% pertencem a estrangeiros.

Durante os anos de 2010, o país viveu um boom de nascimento de empresas, nomeadamente algumas ligadas a celebridades do mundo artístico.

Este crescimento será explicado pelo facto de o Luxemburgo ter criado, em 2008, um regime fiscal especial e ultra-vantajoso para os rendimentos oriundos da criação intelectual.

Assim, houve uma transferência massiva de fundos oriundos de “marcas registadas, patentes, direitos de imagem, direitos de adaptação de filmes e direitos autorais musicais” para empresas luxemburguesas, conforme reporta o Le Monde, um dos media que integra o consórcio de investigação.

Estes rendimentos de propriedade intelectual são tributados em menos de 6% no Luxemburgo, ou seja, duas vezes menos do que em França, por exemplo.

Mas nem só artistas e autores beneficiaram deste regime vantajoso, uma vez que muitas empresas têm conseguido tirar partido dele devido a uma Lei considerada bastante permissiva e que abriu a porta a sociedades com ligações à máfia e a outros criminosos.

O objectivo do Grão-Ducado era atrair empresas que investissem no país, mas a maioria das sociedades que lá se instalaram são meras holdings fantasmas que visam apenas realizar operações financeiras.

Um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado em 2019, revelou que o Luxemburgo teve a segunda maior carteira de fundos de investimento do mundo, no valor de 5 triliões de dólares, ficando atrás apenas dos EUA.

  Susana Valente, ZAP //

16 Comments

    • Vai-se saber, tudo bem, mas e o que acontece a seguir ? NADA ! Talvez as empresas de malta associada ao Ventura e ao chega, irão dar que falar.

      • Pois o Chega, chega para tudo.
        Mais o PC é que tem 20.000.000 € em património. Falta saber o que fez ou faz aos € das festas do Avante. Dizem as más línguas que serão cerca 4.000.000 € por festa. Se calhar distribuiu pelos trabalhadores que diz defender.
        Olhe que não sou votante do Chega, por enquanto!

        • Fala-se do Chega, cujo pastor Ventura é consultor financeiro e trabalha precisamente nestes esquemas que desviam dinheiro de Portugal (etc) para paraísos fiscais como o Luxemburgo e, na resposta aparecem comentários sobre o PC e a festa do Avante…
          Será que é o PC que tem a sua sede fiscal no Luxemburgo ou serão os clientes do Ventura??

          • Por acaso não sei, mas gostava de saber. Que o Sr. André Ventura trabalha ou trabalhou também não sei. Já li algures uma acusação parecida. Mas coisas dessas lê-se muito, agora a prova é que é mais difícil.
            Quanto ao PC não o acusei de nada.
            Questionei e continuo a questionar, pois se o Sr.(penso eu) paga IVA das suas coisas tal como eu, se o Sr. não recebe subsídios do Estado tal como eu, então temos o direito de questionar o que algumas entidades fazem ao dinheiro que cobram.

            • Não é possível e, nem sequer faria sentido o PC ter a sede fiscal fora de Portugal, precisamente porque os partidos estão isentos do pagamento de impostos!
              Relativamente à isenção de impostos dos partidos (PC e companhia), ou de outras instituições como a Igrejas, etc, estamos completamente de acordo: devem pagar impostos e, já ontem era tarde!!
              .
              Relativamente ao Ventura, é público que ele é/foi consultor financeiro na Finpartner, uma empresa de consultoria fiscal da sociedade de advogados Caiado Guerreiro, criada precisamente para estas negociatas (vistos gold, imobiliário de luxo, etc) e que aparece no processo Monte Branco, no processo dos vistos Gold, nos Panamá Papers, etc, etc… e, aposto que alguma empresa ligada a esses “artistas” da Caído Guerreiro vai também aparecer neste caso do Luxemburgo!!

  1. “O objectivo do Grão-Ducado era atrair empresas que investissem no país, mas a maioria das sociedades que lá se instalaram são meras holdings fantasmas que visam apenas realizar operações financeiras.”
    Ehehehe… que brincalhões….

  2. Nunca entendi o alarido relativo a madeira ser um offshore quando países como o Luxemburgo, Holanda, Irlanda, Malta etc… têm o seu PIB vitaminado graças a isso. Das duas uma ou acaba-se com todos os offshores do mundo ou então aprendemos alguma coisa e deixemos de ser o bom aluno que nunca deixará de ser Pobre enquanto os outros enriquecem exponencialmente.

  3. Se em Portugal houver um incêndio numa dessas empresas quem é que lhe vai acudir? os bombeiros do Luxemburgo, ou os bombeiros de Portugal? se pagam os impostos no Luxemburgo deviam ser os bombeiros de lá.

  4. E quem é que lhes asfalta as estradas para passarem com os seus TIR que, ao fim e ao cabo, são os que mais as destroem? Isto no caso das grandes empresas como o Continente e o Pingo Doce. Mas a culpa não é deles, aproveitam e muito bem uma situação que lhes é oferecida pelos poderes políticos da Europa! A Europa una em que todos os cidadãos usufruem dos mesmos direitos!!!. Segundo disse MST, no seu comentário na TVI algo está para mudar relativamente a este escândalo!

  5. Alguém se tem incomodado com as questões que levantei em relação ao destino do dinheiro que o PC realiza com a festa do Avante. São ao longo destes muitos anos algumas dezenas de milhões de euros. Se não investe em património- este que possui na sua maioria foi doado por militantes- o que faz ao dinheiro?
    Sobre a isenção de impostos aos partidos e à igreja, embora discorde é a lei e, como tal, só nos resta acatar.
    Mas a festa do Avante, nas palavras do partido, é o maior evento cultural do País.
    Se assim é, não é um evento político. Logo deveria pagar impostos como qualquer outra empresa.
    Quanto ao A. V. se trabalhou para esse tal escritório de advocacia, dum tal de Guerreiro, só tinha de exercer a sua função com zelo profissional.
    Mas não era sócio ou era?

  6. Claro que estou mal informada, se estivesse bem informada eu não tinha perguntado! tenho o mesmo direito de me enganar como fazem os senhores do dinheiro, eu sei bem que os bombeiros ajudam todos e não se enganam.

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