Andre Kosters / Lusa
Fernando Rocha Andrade
Em 2017, o Estado cobrava a mais cerca de 600 milhões de euros em IRS aos contribuinte, disse, esta quarta-feira, Fernando Rocha Andrade.
Segundo Fernando Rocha Andrade, deputado do PS, em 2017, o Estado cobrava a mais cerca de 600 milhões de euros em IRS aos contribuintes do que deveria se as tabelas de retenção na fonte que determinam os descontos que cada trabalhador faz mensalmente refletissem na totalidade as taxas do imposto que estava em vigor.
“Quando eu saí, o engordar das tabelas de retenção já ia em 600 milhões de euros”, disse o deputado socialista esta quarta-feira, durante uma conferência dedicada aos temas fiscais da proposta de Orçamento do Estado para 2019, promovida pela Rogério Fernandes Ferreira e Associados, em Lisboa.
Segundo o Observador, o antigo governante explicou que as tabelas de retenção na fonte do IRS não refletem na totalidade aquilo que são as taxas de imposto que estão na lei, o que, juntamente com as deduções que este imposto permite, faz com que os contribuintes tenham que ser reembolsados durante o período da liquidação do imposto, ou seja, no primeiro semestre do ano seguinte, quando os contribuintes entregam a declaração de IRS.
Fernando Rocha Andrade disse ainda que este é um problema não de agora, mas de longa data. Ainda assim, admite que o problema pode ter sido agravado com a reforma do IRS que entrou em vigor este ano, que criou dois novos escalões e aumentou o valor do chamado mínimo de existência.
Assim, o custo estimado da reforma foi absorvido de forma faseada: 230 milhões de euros este ano e outros 155 milhões de euros em 2019. Os 155 milhões serão pagos, pelo menos em parte,na altura da liquidação do imposto, sendo que, por esse motivo, será um valor ainda não refletido nas tabelas de retenção que pode acrescentar aos 600 milhões de euros de que falava Fernando Rocha Andrade.
O antigo governante socialista disse ainda que a questão do acerto das tabelas às taxas do imposto na totalidade é complicada devido à receita que se perderia em determinado ano. Ainda assim, “é uma discussão puramente de conjuntura” e que poderia ser feita numa altura em que não houvesse uma necessidade para as contas públicas de receber aquela receita extra, já que num período de dois anos o efeito seria neutro.
