O projeto de lei, que caracteriza as relações sexuais entre adultos e menores de 15 anos como abuso sexual, foi aprovado pela Assembleia Nacional Francesa e pode vir a tornar-se lei em abril.
Na semana passada, a Assembleia Nacional Francesa aprovou um projeto de lei para estabelecer como idade mínima de consentimento sexual os 15 anos, numa tentativa de reforçar a proteção dos menores após vários escândalos de abusos sexuais.
O texto foi aprovado na passada segunda-feira, de forma unânime, e deve agora passar para o Senado para uma adoção definitiva prevista nas próximas semanas.
“As crianças estão fora dos limites“, disse o ministro da Justiça, Eric Dupond-Moretti, à Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento, antes da votação.
De acordo com o projeto de lei, noticiado pelo The New York Times, uma relação sexual entre um adulto e um menor de 15 anos seria punível com 20 anos de prisão, a menos que a diferença de idade entre os parceiros consensuais fosse pequena.
Para evitar a criminalização das relações legítimas que se formam entre adolescentes e jovens adultos, o texto inclui uma cláusula chamada “Romeu e Julieta“, que prevê que as sanções sejam aplicadas apenas se “a diferença de idade entre o adulto e o menor (de 15 anos) for de, pelo menos, cinco anos”.
A cláusula não se aplica se for cometido um abusou sexual ou agressão.
O projeto, que também inclui uma cláusula que torna o incesto um crime específico, vai ao Senado ainda este mês e deve obter a aprovação final em abril.
Nos últimos meses, França esteve envolvida numa onda de escândalos de pedofilia e abusos sexuais depois de uma importante figura do cenário intelectual parisiense, o cientista político Olivier Duhamel, ter sido acusado por estes crimes.
