Pensões antecipadas para carreiras longas vão ter mais 124 euros

O valor médio das cerca de 4.500 pensões já em pagamento é de 806,56 euros, mais 124,08 euros por mês face ao cálculo pelas regras da flexibilização.

Os trabalhadores que anteciparam a reforma ao abrigo do regime das longas carreiras contributivas, que está em vigor desde outubro do ano passado, recebem, em média, uma pensão de 806,56 euros.

Este valor reflete um aumento de 124,08 euros em relação ao valor que seria atribuído caso a reforma tivesse sido calculada pelo regime de flexibilização para a generalidade dos pensionistas.

O regime, em vigor desde outubro, permite que os trabalhadores com longas carreiras contributivas – 48 anos de descontos ou que tendo 46 anos de carreira começaram a descontar aos 14 anos ou antes – possam reformar-se antecipadamente aos 60 anos sem o corte do fator de sustentabilidade (14,5% em 2018).

Contudo, escreve o Público, estas pessoas perdem o direito às bonificações previstas na lei, sem que o Governo alguma vez tivesse informado que isso iria acontecer.

Segundo o Correio da Manhã, o ministro Vieira da Silva disse em Parlamento que a Segurança Social aprovou, até ao final da semana passada, 9746 pedidos de cidadãos com mais de 60 anos para acesso a este tipo de reforma antecipada e quase metade já está a receber a pensão.

Os pedidos na Caixa Geral de Aposentações são residuais. A média de idade para os contribuintes de longas carreiras contributivas que decidiram aderir a este regime é de 61 anos e seis meses, cinco anos inferior à idade legal da reforma.

Os dados apresentados pelo ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social revelam que apenas 1% dos pedidos para reforma antecipada ficam a receber menos com este regime do que com o regime flexível, contrariando a polémica do último mês.

Vieira da Silva adiantou ainda que o fim do corte de 10% no subsídio de desemprego após 180 dias de concessão chegou a 42.506 beneficiários este ano.