12 anos de prisão para escriturário que desviou 1,7 milhões de Conservatória

-

Um antigo escriturário do Cartório Notarial e da Conservatória do Registo Predial de Viseu foi condenado a 12 anos de prisão efetiva por ter desviado mais de 1,7 milhões de euros.

No processo referente à Conservatória do Registo Predial de Viseu, Osvaldo Pires foi condenado pelos crimes de peculato (seis anos e meio de prisão), falsificação de documentos (dois anos e meio de prisão), falsidade informática (três anos e meio de prisão) e branqueamento de capitais (cinco anos e meio de prisão).

Já no processo relativo ao Cartório Notarial, onde tinha trabalhado antes de ir para a Conservatória, Osvaldo Pires foi condenado por peculato (três anos e meio de prisão), falsificação de documentos (dois anos e meio de prisão) e branqueamento de capitais (três anos de prisão).

Feito o cúmulo jurídico, o antigo escriturário teve uma pena efetiva de 12 anos de prisão e, passado esse período, fica proibido de exercer funções públicas durante cinco anos.

No processo da Conservatória do Registo Predial de Viseu eram também arguidos Vítor Freitas e Ana Guadalupe Martins, um casal amigo de Osvaldo Pires, sobre o qual recaía a acusação de branqueamento de capitais.

O Tribunal de Viseu considerou ter ficado provado o que constava da acusação, ou seja, que Osvaldo Pires, através de “ordens de pagamento ou transferências ‘online‘”, desviou um total de 1.622.853 euros da Conservatória.

Com as quantias desviadas, realizou aplicações financeiras, que renderam juros líquidos, comprou aves exóticas, depositou e transferiu 183 mil euros para as contas de Vitor Freitas e Ana Guadalupe Martins, liquidou empréstimos e adquiriu várias viaturas.

Segundo o juiz presidente, ao fazer estas operações, Osvaldo Pires “quis ocultar a origem” do dinheiro desviado da Conservatória.

O tribunal considerou que Vitor Freitas e Ana Guadalupe Martins “agiram em comunhão de esforços” com Osvaldo Pires, todos eles tendo noção de que estavam a “lançar na economia ativos financeiros ilícitos”.

Pela prática, em coautoria, do crime de branqueamento de capitais, Vitor Freitas e Ana Guadalupe Martins foram condenados a uma pena individual de quatro anos de prisão, suspensa por igual período.

Osvaldo Pires terá de pagar ao Instituto de Registos e Notariado 1,5 milhões de euros (valor reduzido devido a amortizações já feitas), mais 2.425 euros de juros das aplicações financeiras. Vítor Freitas e Ana Guadalupe Martins terão de devolver os 183 mil euros.

No processo relativo ao Cartório Notarial, além de Osvaldo Pires, era também arguida a sua ex-mulher, Maria Helena Pires, acusada do crime de branqueamento de capitais, em coautoria.

O tribunal deu como provado que, enquanto trabalhou no Cartório, Osvaldo Pires “terá lançado erradamente nos livros de receitas e emolumentos e impostos de selo as somas das parcelas registadas durante vários meses”, situados entre junho de 2002 e setembro de 2004.

Apesar de a acusação referir que teria retirado 204.400 euros do Cartório, só ficou provado que se apropriou de 106.305 euros, o correspondente ao montante depositado nas suas contas.

A mãe de Osvaldo Pires e a mulher fizeram alguns dos depósitos. Esta foi condenada a uma pena de dois anos e meio de prisão, suspensa por igual período.

Relativamente a este processo, Osvaldo Pires terá de pagar os cerca de 106 mil euros ao Estado.

// Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Lá está! Só os desprotegidos é que são presos. Com tanto desvio que anda por aí, logo este vai pagar por todos.

    • Boas deve pagar pelo que fez mas sou 100% a favor do que pensa,não se vê em casos identicos mas com outro tipo de poderes aplicarem e bem este tipo de condenação, alias com poderes não se vê nenhuma no final, não faltam exemplos nos últimos anos disso mesmo.

  2. Condenável atitude, sim senhor. Pague por isso. E as instituições reguladoras, fiscalizadoras da actividade, andavam a dormir? Então para que servem? Ahhh, já percebi, o senhor era o dono daquilo tudo……

RESPONDER

Sousa Cintra nomeado presidente da SAD do Sporting

O antigo presidente do Sporting José Sousa Cintra foi nomeado para a presidência da SAD do clube, em substituição de Bruno de Carvalho, anunciou hoje a Comissão de Gestão do clube. O presidente da Comissão de …

Descoberta a primeira obra de Da Vinci (ou talvez não)

O primeiro trabalho pictórico do génio do Renascimento Leonardo da Vinci terá sido um azulejo datado de 1471, no qual está representado o Arcanjo Gabriel, anunciou esta quinta-feira o especialista de arte Ernesto Solari, que …

Deus é um estúpido filho da mãe, diz Duterte

Rodrigo Duterte, o presidente das Filipinas – país em que 86% da população é católica – referiu-se a Deus como um "estúpido filho da mãe" durante uma cimeira na cidade de Davao. Referindo-se ao conceito católico …

32 anos depois, a genealogia genética tramou o assassino de Michella

O mistério da agressão sexual seguida de homicídio de uma adolescente americana em 1986 foi resolvido, 32 anos depois graças a uma técnica inovadora da genealogia genética, anunciaram este domingo as autoridades do estado de …

Estrelas massivas podem obrigar-nos a rever toda a história do Universo

Para entender os padrões que deram forma às galáxias, é necessário estudar estrelas. Ao estudá-las, astrónomos e cientistas conseguem analisar as suas massas, nascimentos e mortes para melhor compreender a história do universo. O Observatório Europeu …

Bruno deixa de ser sócio (e adepto) do Sporting

O presidente do Sporting, destituído em assembleia-geral (AG) no sábado, Bruno de Carvalho, prometeu hoje deixar de ser sócio do clube na sequência daquilo que diz ter sido uma “golpada” que colocou de novo no …

Milhares em Londres pedem um segundo referendo ao brexit

O centro de Londres encheu-se este sábado de milhares de pessoas que se manifestaram  por um segundo referendo sobre a saída do Reino Unido da União Europeia. “Queremos ter a palavra sobre o ‘brexit’”, gritou-se. Dois …

Para muitos, ir ao Rock in Rio é para "viver a experiência"

Há quem gaste 200 euros, quem não dispense um brinde e quem espere à sombra até ao concerto desejado. Para muitos dos espetadores, a ideia é viver “a experiência” do Rock in Rio Lisboa, que …

Francesa esteve detida 2 semanas por atravessar por engano fronteira EUA-Canadá

A francesa Cedella Roman, de 19 anos, passou o "maior susto da sua vida": foi detida pelo serviço de imigração norte-americano e esteve presa durante duas semanas num centro de imigrantes por ter atravessado acidentalmente …

Os buracos negros podem ser dois wormholes que colidiram

Quando dois wormholes colidem, são criadas ondulações no espaço-tempo. Esses ecos gravitacionais poderiam ser detetados por instrumentos futuros, fornecendo evidências de que essa hipotética colisão através do espaço-tempo existe mesmo. O Observatório de Ondas Gravitacionais por …