Cerca de 15% da população mundial não tem, oficialmente, identidade. Uma em cada sete pessoas está privada de serviços de saúde e educação.
Segundo o relatório Identification for Development (ID4D), do Banco Mundial, há 1,1 mil milhões de pessoas no planeta que não têm oficialmente identidade. A grande maioria são habitantes da África e Ásia e mais de um terço são menores de 18 anos.
O problema é particularmente agudo nas áreas geográficas cujos moradores enfrentam pobreza, discriminação, epidemias ou conflitos armados. A maioria dos “invisíveis” são crianças que sofrem de violência e que não foram registadas após o seu nascimento, de acordo com o NDTV.
Vyjayanti Desai, responsável pelo programa ID4D, refere que a questão tem origem em vários fatores, mas realça a distância entre as pessoas e os serviços governamentais como principal razão para este problema.
Para além disso, muitas famílias não são informadas sobre a importância do registo de nascimento. Ainda assim, mesmo que os pais tenham conhecimento da necessidade de declarar um nascimento, os custos podem ser muito elevados, disse Anne-Sophie Lois, representante das Nações Unidas em Genebra e diretora da organização Plan International.
A campanha “Every Child Counts“, lançada pela organização Plan International em 2005, contribuiu para o registo de mais de 40 milhões de crianças em 32 países, através de uma estratégia digital. Os líderes das aldeias eram capazes de notificar o governo dos nascimentos e mortes das suas aldeias, através de uma aplicação móvel.
No entanto, o Banco Mundial reconhece que estes sistemas centralizados de identificação podem expor os grupos vulneráveis a riscos ligados ao uso indevido de dados pessoais. “Ter um quadro legal para proteger a privacidade e os dados pessoais, é fundamental”, afirma Desai.
O programa do Banco Mundial prevê diminuir o número de pessoas não registadas. Segundo o relatório, “quando os sistemas de identificação funcionam bem e as pessoas têm identificação formal, têm acesso aos serviços necessários“.
O documento indica também que o problema tem impacto a nível nacional. Quando a população está devidamente identificada, “os governos funcionam melhor, utilizando os recursos de maneira mais eficaz e melhorando as suas estatísticas, a fim de serem usadas em políticas futuras”.
