Vítimas do surto de Legionella vão processar o Estado

Janice Haney Carr / CDC

Bacterias Gram-negativas de Legionella pneumophila

Bacterias Gram-negativas de Legionella pneumophila

A associação de apoio às vítimas do surto de legionella de Vila Franca de Xira está inconformada com a acusação do Ministério Público e vai requerer a abertura de instrução e avançar com uma ação popular contra o Estado.

A decisão foi transmitida este domingo à agência Lusa pela advogada da associação, Ana Severino, que vai requerer a abertura de instrução por entender que a acusação “não está em conformidade” com os factos ocorridos.

O surto de legionella teve início em novembro de 2014, provocou 12 mortes e infetou 375 pessoas, mas o Ministério Público (MP), na acusação, explica que apenas conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 das pessoas afetadas e em oito das 12 vítimas mortais.

“Vamos requerer a abertura de instrução, pois há vítimas deste surto que o Ministério Público não contabilizou, ou não encontrou nexo de causalidade”, sustentou Ana Severino.

Há outros lesados, dos 73 confirmados, que ficaram com sequelas mais graves do que as descritas, havendo até casos em que é dito que não ficaram com sequelas, o que não corresponde à realidade”, acrescentou.

A advogada adiantou ainda que a associação vai também interpor uma ação popular contra o Estado português junto do Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa por “omissão de legislação” e “violação” de um bem jurídico essencial: a vida.

Os lesados pelo surto de legionella estão a ponderar igualmente avançar com uma ação conjunta para o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

De todos os casos notificados à Direcção-Geral da Saúde, o MP só conseguiu estabelecer o nexo de causalidade em 73 situações, uma vez que nas restantes foi “inviável a recolha de amostras clínicas” ou “não foi identificada estirpe ou a estirpe identificada era distinta da detetada nas amostras ambientais recolhidas”.

Assim, o MP arquivou parcialmente o inquérito quanto a possíveis responsabilidades criminais por falta de provas indiciárias, relativamente a mais de 300 pessoas afetadas. O MP proferiu ainda despacho de arquivamento quanto à eventual prática de crime de poluição, por falta de legislação.

Um administrador, o diretor e o supervisor do setor da produção da Adubos de Portugal (ADP) estão entre os 9 acusados no caso do surto de legionella.

Segundo o despacho de acusação do MP, a que a Lusa teve acesso, além de João Cabral, José Carvalhinho e Eduardo Ribeiro, respondem ainda neste processo 4 funcionários, todos engenheiros químicos, da General Eletric (GE), empresa contratada pela ADP Fertilizantes para fiscalizar e monitorizar as torres de refrigeração.

O MP sustenta que o surto de legionella no concelho de Vila Franca de Xira foi causado pela “manifesta falta de cuidado” dos arguidos, que não cumpriram “um conjunto de regras e técnicas na conservação/manutenção” de uma das torres de refrigeração da ADP.

A ADP, a GE e os restantes 7 arguidos estão acusados de um crime de infração de regras de construção, dano em instalações e perturbação de serviços.

Os três responsáveis da ADP e 4 funcionários da GE (Ricardo Lopes, Maria Viana, Liliana Correia e Nélio Moreira) respondem cada um, por 20 crimes de ofensa à integridade física por negligência.

O MP relata que “todos os arguidos e cada um deles agiram com manifesta falta de cuidado, que o dever geral de previdência aconselha, porquanto omitiram ações importantes, aquando da negociação, celebração e execução do contrato entre as sociedades arguidas ADP e GE”.

A procuradora Helena Leitão concluiu que, caso as ações tivessem sido realizadas, “seriam determinantes para que o desenvolvimento microbiológico, nomeadamente da bactéria legionella, não tivesse ocorrido e propagado, por aerossolização, como o foi”.

// Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. Estando o PSD, numa cruzada, correcta, contra o Governo, para aprovarem documentação especial, que permita ás pessoas e seus familiares vitimas do desatre de Pedrógão Grande, obterem rapidamente ressarcimento pecuniário, sem terem de esperar, pelo processo normal, o que acho que tem muito mérito, ajudar rapidamente, os portugueses atingidos pelo inferno de Maio passado. Deixo aqui uma pergunta ao lider da oposição, actual, e os mortos e infectados, pelo surto de Legionella, de 2014, em V.F.Xira, altura do Governo do PSD, liderado por Pedro Passos Coelho, coadjuvado por Paulo Portas, cujo ministro do Ambiente de então, Jorge Moreira da Silva, apontava a uma determinada entidade fabril, o onus do problema, dizendo que a culpa, com ele, não iria morrer solteira, Retomo a questão, que fizeram V. Exas., então no poder, para ajudar os infectados e familiares dos mortos. Não basta falar, há que agir, considerando os portugueses todos de primeira, porque quer-me parecer, que para o Dr. Passos Coelho, os portugueses são de primeira ou de segunda, conforme o seu estatuto, governo ou oposição

RESPONDER

Governador das Filipinas diz que cantores de karaoke prejudicam combate à pandemia

Um governador de uma província das Filipinas voltou a sua atenção para um grupo de pessoas que, segundo ele, estão a prejudicar a luta contra a pandemia: cantores de karaoke. Numa publicação no Facebook na madrugada …

Histórico: Filipe Albuquerque vence 24 Horas de Le Mans e sagra-se campeão mundial de LMP2

O português Filipe Albuquerque, da United Autosports, venceu este domingo as 24 Horas de Le Mans em automobilismo, na categoria LMP2, a segunda mais importante, e sagrou-se campeão mundial de resistência a uma corrida do …

Convenção do Chega chumba lista de André Ventura para a direção nacional

A proposta do presidente do Chega, André Ventura, para a direção nacional do partido foi hoje chumbada na convenção que decorre em Évora, ao não conseguir reunir os dois terços dos votos dos cerca de …

Portugal com mais 13 mortos e 552 novos casos nas últimas 24 horas

Portugal contabiliza hoje mais 13 mortos relacionados com a covid-19 e 552 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS). Segundo os dados a DGS, a região …

TikTok anuncia acordo com Oracle e Walmart e adia proibição nos EUA

A aplicação TikTok, detida pela sociedade chinesa ByteDance e ameaçada de ser proibida nos Estados Unidos, anunciou este domingo um acordo de princípio com a Oracle, como parceiro tecnológico, e com a Walmart, em termos …

As gaivotas são inoportunas? Saiba que as suas fezes podem valer mil milhões de dólares

Afinal, as gaivotas podem ser animais bem mais interessantes do que aquilo que a maioria das pessoas pensa. É que as suas fezes são muito valiosas e os seus nutrientes fertilizam campos agrícolas e recifes …

Super-vulcão Yellowstone registou 91 terramotos em apenas 24 horas

Os vulcanólogos têm andado atentos ao super-vulcão localizado no Parque Nacional de Yellowstone, nos Estados Unidos. O Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS) relatou recentemente a ocorrência de 91 terremotos em apenas 24 horas. Estes …

Cartoonista alemão Frank Hoppmann é o vencedor do 15.º World Press Cartoon

O 'cartoonista' alemão Frank Hoppmann, com a caricatura do primeiro-ministro britânico Boris Johnson, é o vencedor da 15.ª edição do World Press Cartoon, foi hoje anunciado nas Caldas da Rainha, na cerimónia de entrega de …

Pequena e funcional. Assim se carateriza a Tiny House (que ainda evita dores de joelhos)

Esta pequena casa móvel pode ser a solução que procura. Devido à sua arquitetura dinâmica é ótima para pessoas com problemas de articulações e que sofrem com dores joelhos, pernas cansadas ​​ou dores nas costas. Hoje …

Chama-se Elios, é um drone e vai explorar as profundezas das cavernas de gelo da Gronelândia

Elios é o drone que está a ajudar os investigadores a descobrirem mais sobre os mistérios da Gronelândia. Inserido numa estrutura própria, tem explorado as cavernas de gelo, facilitando assim o acesso a locais mais …