O Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura (MNP) enviou, no ano passado, ao Ministério Público oito casos de agressão de guardas prisionais a reclusos. A Associação de Apoio ao Recluso fala numa pequena amostra da realidade.
No ano passado, o MNP, da Provedoria da Justiça reportou oito casos de agressão por guardas prisionais a reclusos, em “visitas-surpresa” a cadeias.
De acordo com um comunicado enviado ao Diário de Notícias, seis desses casos estão suportados por imagens de videovigilância e os outros dois por “elementos documentais e testemunhais”, em locais onde não existiam câmaras.
No entanto, nem todas as agressões foram investigadas, além de que este número é, segundo a Associação de Apoio ao Recluso, uma pequena amostra da realidade.
Em declarações à Antena 1, o presidente deste órgão, Vítor Ilharco, conta que, em 2023, recebeu mais de 100 de denúncias de agressões de guardas prisionais a reclusos.
O dirigente diz que estas ocorrências fazem parte do dia-a-dia das cadeias, pelo que oito participações num só ano lhe parece um número duvidoso: “O número apresentado [pela Provedoria] é muito escasso em relações às agressões. Oito casos temos nós por semana”.
“São atos de uma cobardia enorme. Qualquer guarda prisional que agrida um recluso, desde que não seja em legítima defesa, é um ato cobarde, porque está a atacar uma pessoa que não se pode defender”, considerou.
Vítor Ilharco confessou que muitos dos reclusos nem comunicam as agressões, ou porque têm medo de represálias ou porque achas que os guardas vão sair impunes.
“Muitas [agressões] não podemos reportar, a pedido do próprio recluso (…) têm medo de dar o nome, o medo sobrepõe-se a tudo (…) Eu tenho o caso de uma mãe que participou que lhe tinham partido um braço ao filho, mas não deu o nome do filho, porque diz que tinha medo de maiores represálias”, contou.
À mesma rádio, Frederico Morais, do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, diz que a imagem dos guardas está a ser denegrida, admitindo avançar para tribunal caso nada seja provado.
O sindicalista acusou o relatório de estar escrito de forma tendenciosa, por não ter sido ouvido o lado dos guardas: “Apesar de dizerem que há videovigilância, eu não vi as imagens. Duvido que haja, mas eu não vi as imagens”.
Em maio, o Público já tinha denunciado que agressões de guardas prisionais a reclusos, nas cadeias de Lisboa, Vale de Judeus e do Linhó, apanhados pelas câmaras.
Em sentido inverso, no final de maio, o Relatório Anual de Segurança Interna de 2023 revelou que o número de agressões a guardas prisionais aumentou.
