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Vender Instagram e WhatsApp: Facebook com derrota em tribunal

Anthony Quintano / Wikimedia; ;Mark Knol / Flickr

Juiz tinha estado contra a Comissão Federal do Comércio dos EUA mas agora acha que há argumentos mais fortes contra o alegado monopólio do Facebook.

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O processo em tribunal contra o Facebook, que pode terminar com a venda do Instagram e do WhatsApp, teve mais um desenvolvimento nesta quarta-feira, desta vez desfavorecendo a empresa de Mark Zuckerberg.

O caso começou há pouco mais de um ano. Em dezembro de 2020, a Comissão Federal do Comércio e procuradores-gerais de 48 estados, nos Estados Unidos da América, processaram o Facebook porque consideram que a empresa, quando comprou o Instagram e o WhatsApp, adoptou práticas anti-concorrenciais, iniciou um poder monopolista, “esmagou” a concorrência e prejudicou os consumidores.

Em Junho de 2021, através do juiz James Boasberg, o Tribunal Distrital para o Distrito de Columbia rejeitou esse processo, considerando que não havia provas suficientes para ter surgido um monopólio: “É um argumento vago e demasiado especulativo“.

Mais de meio ano depois, em Janeiro de 2022, o mesmo juiz considerou que o processo pode avançar – numa sequência que pode terminar com a venda do Instagram e do WhatsApp.

O juiz James Boasberg actualizou a sua apreciação e disse que as acusações estão “muito mais robustas e detalhadas do que até agora”. Boasberg acrescentou que a Comissão Federal do Comércio “explicou que o Facebook não possui apenas poder monopolista, mas que manteve de forma consciente esse poder através de condutas anti-concorrenciais – em específico, através das aquisições do Instagram e do Whatsapp”.

No entanto, em princípio, se a Comissão Federal do Comércio quiser mesmo tentar a venda do Instagram e do WhatsApp, vai ter de apresentar mais provas.

25 de Janeiro: é a data limite para um eventual recurso por parte do Facebook.

  Nuno Teixeira da Silva, ZAP //

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