União Europeia aprova novas regras para instrumentos de tortura

Justin Norman / Flickr

-

Os deputados do Parlamento Europeu aprovaram esta terça-feira novas regras sobre controle das exportações de produtos e medicamentos que possam ser utilizados em situações de tortura e pena de morte em todo o mundo.

Segundo um nota publicada em abril deste ano pelo European Parliament Think Tank, a tortura e a pena de morte são fenómenos que continuam a afligir um número significativo de países em todo o mundo, e o comércio de instrumentos de tortura está a crescer.

O objectivo das novas regras é evitar que as exportações da União Europeia (UE) contribuam para violações dos direitos humanos em outros países.

O regulamento institui restrições no comércio de bens que possam ser usados para a tortura, execuções e tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes.

De acordo com um texto da Amnistia Internacional, alguns exemplos desses instrumentos seriam algemas de dedos, cassetetes cravados com pregos e armas de choque-elétrico, por exemplo.

O regulamento foi aprovado em plenário, por 612 votos a favor, 11 contra e 54 abstenções.

A nova legislação visa acabar com as brechas da actual legislação, incluindo novas cláusulas que restringem e proíbem serviços de assessoria, transporte, corretagem, publicidade e promoção de produtos de risco ou proibidos, como em feiras comerciais, em exposições e na internet.

O regulamento prevê também um novo procedimento de urgência, que permitirá dar uma resposta rápida à circulação de novos produtos que possam surgir no mercado e que sejam susceptíveis de utilização em actos de tortura.

Foi criado ainda um grupo de coordenação que servirá de plataforma para o intercâmbio de informações entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia.

 ZAP / Agência Brasil

PARTILHAR

RESPONDER

Depois do Loon, nasce o Taara. Projeto usou lasers para transmitir 700TB de dados

Depois da morte do Projeto Loon, no início do ano, nasceu o Projeto Taara, que utilizou lasers para transmitir 700TB de dados através do rio Congo. O projeto muda, o nome é diferente, mas a missão …

Vizela - Paços de Ferreira bateu recorde de assistência na I Liga

Maior número de adeptos do campeonato também foi registado nesta jornada, no Benfica-Boavista; mas em termos de ocupação do estádio, o Vizela deixou longe toda a concorrência. Desde os anos 80 do século passado que não …

150 anos antes da viagem histórica de Colombo, um frade italiano escrevia sobre a America

Por volta do ano 1340, Galvano Fiamma registou, na sua Cronica universalis, a existência de terras a oeste da Gronelândia habitadas "por gigantes". Trata-se da primeira menção documentada do continente americano no Mediterrâneo, cerca de …

Os antigos compadres zangaram-se de vez. Trump puxa os cordelinhos nos bastidores para correr com McConnell

A relação de altos e baixos entre os dois azedou de vez depois de McConnell ter reconhecido a vitória de Joe Biden. Trump quer agora que um Republicano concorra contra McConnell pelo cargo da liderança …

Bombeiros embrulharam a maior árvore do mundo em papel de alumínio. Tudo para a proteger

O incêndio consumiu milhares de acres na Califórnia e o National Park Service viu-se obrigado a intensificar os seus esforços para proteger as jóias naturais, incluindo as maiores árvores do mundo. Os incêndios Colony e Paradise …

EUA trocaram "guerra implacável" por "diplomacia implacável" no Afeganistão, diz Biden

O Presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, disse esta terça-feira à Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) que o país se está a concentrar na "diplomacia implacável" e no encerramento de uma era de …

Presidente de El Salvador autodenomina-se "Ditador de El Salvador"

O Presidente de El Salvador, Nayib Bukele, alterou no domingo a descrição do seu perfil no Twitter para "Ditador de El Salvador", passando depois para "Ditador mais 'cool' do mundo mundial", situação registada após os …

Ordem dos Médicos abre processo disciplinar contra Fernando Nobre

O Conselho Disciplinar Regional do Sul da Ordem dos Médicos abriu um processo contra Fernando Nobre, por causa das suas declarações numa manifestação de negacionistas em frente à Assembleia da República. A Ordem dos Médicos (OM) …

Crise da energia obriga UE a enfrentar dependência do gás natural

Os países europeus estão a tentar proteger os consumidores de energia, numa região onde, desde o início do ano, os preços do gás aumentaram 250%, resultado de uma série de forças económicas, naturais e políticas.  Na …

Companhia de aviação privada oferece voo de 20 mil dólares para reunir uma família separada pela pandemia

A empresa de aviação privada Tradewind Aviation está a comemorar o seu 20.º aniversário de uma forma original: vai dar um voo no valor de 20 mil dólares (cerca de 17 mil euros) para reunir …