Uma em cada quatro baixas canceladas depois de fiscalização

COD Newsroom / Flickr

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Segurança Social fez 1.777 fiscalizações extraordinárias a baixas prolongadas e concluiu que um quarto dos convocados estavam aptos para trabalhar.

De acordo com o Jornal de Notícias, o regime de fiscalização extraordinária a baixas prolongadas e sem registo de verificação por junta médica da Segurança Social já abrangeu 1.777 pessoas e levou ao cancelamento de quase 450 dessas baixas, ou seja, um quarto dos beneficiários verificados.

Neste grupo estão pessoas que se encontram de baixa há mais de 40 dias consecutivos e que nunca chegaram a ser convocadas pelo Serviço de Verificação de Incapacidade Temporária (SVIT), ou que foram convocadas mas não compareceram na junta médica.

No início do verão, entrou em vigor o regime de fiscalização extraordinária a baixas prolongadas e sem registo de verificação por junta médica, uma medida extraordinária que integra o plano de luta contra a evasão e fraude contributivas, que foi apresentado por António Costa em maio.

Estima-se uma poupança 60 milhões de euros até ao final de 2016 com estas inspeções.

O reforço das fiscalizações é uma das prioridades do Governo para o futuro, tendo em conta que o número de baixas por doença tem vindo a aumentar nos últimos anos – e, consequentemente, os gastos do Estado em subsídios e apoios às famílias.

ZAP

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8 COMENTÁRIOS

  1. Esta noticia não preenche os requisitos do rigor jornalístico, informativo. Estas inspeções efetuam-se há já muito tempo. Há 3 anos isto já acontecia – essoas que se encontravam de baixa médica há mais de 30 dias recebiam uma notificação para estarem presentes na Junta Médica e provarem que de facto estavam doentes. Não é, portanto, uma medida deste governo mas sim do anterior.

    Já agora, convinha mencionar, qual a percentagem de pessoas que não comparece à convocatória da Junta Médica e qual a percentagem de quem comparece e lhe é cancelada a baixa. No primeiro caso, é justíssimo que lhes seja retirada a baixa, salvo indicado um motivo de força maior.

    Já vi pessoas a deslocarem-se à Junta Médica de moletas, gesso nas pernas, pessoas com graves problemas de mobilidade e a terem que fazer imensos Kms para lá poderem estar. O edifício, sito na Avenida dos E.U.A, não oferece quaisquer tipo de condições de acesso a este tipo de pessoas. Vi também algumas perderem o subsidio por serem consideradas aptas para trabalhar quanto claramente não eram. Talvez uma visitinha subtil ao edifício ajudasse a entender melhor

    Investiguem também as queixas que têm existido sobre o serviço prestado e a falta de preparação que os “avaliadores” demonstram.

    Numa pesquisa muito rápida encontrei esta queixa ( no meio de muitas ): http://portaldaqueixa.com/servicos-do-estado/seguranca-social-juntas-medicas-realizadas-em-lisboa. Como podem observar não é difícil conseguir mais informações e redigir um artigo com maior rigor e mais esclarecedor.

    Obrigada
    JM

  2. Deixem-se de politiquices e vejam quantas pessoas têm que andar a trabalhar para pagar subsídios de tanta gente que não precisa de baixa. Andar a “veranear” e a passear enquanto outros amocham, não é produtivo.
    Mas a culpa também é dos médicos, que dão baixa a quem lá vai dizer que dói a perna.
    Acho muito injusto, eu ter que andar a trabalhar, para pagar a essa gentinha.

  3. Entretanto os funcionários públicos que têm que se deslocar mensalmente às Juntas Médicas é que são os maus da fita. Afinal o privado é muito melhor.

  4. Não entendo muito bem como agora é tão simples darem baixas, pois eu enquanto docente tive baixas consecutivas por doença incapacitante e muito sofri para obter as baixas, andei cerca de quatro anos a caminhar para as juntas médicas mensalmente, cerca de 150 Km, desde o início do ano lectivo até ao final! Hoje vêm notícias que até parecem uma simples anedota!

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