ZAP // VA; Dick Thomas Johnson / Flickr
A medida faz parte de um pacote mais abrangente que quer combater a entrada em massa de produtos das plataformas chinesas na Europa e proteger os produtores locais da concorrência desleal.
A Comissão Europeia está a planear impor uma taxa de manuseamento às encomendas de baixo valor que entram na UE, num esforço para travar a onda de importações baratas, particularmente de plataformas de comércio eletrónico chinesas como o Temu e a Shein.
A medida, anunciada pelo Comissário do Comércio Maroš Šefčovič esta terça-feira, faz parte de uma reforma mais ampla para modernizar o sistema aduaneiro da UE e proteger os produtores locais.
De acordo com o plano proposto, uma taxa de manuseamento de 2 euros será aplicada a encomendas diretas ao consumidor com valor inferior a 150 euros, enquanto uma taxa reduzida de 0,50 euros será cobrada para remessas a granel entregues em armazéns na UE.
Estas taxas serão pagas pelas plataformas de comércio eletrónico e não pelos consumidores. O objetivo é incentivar as empresas a consolidar as entregas, tornando-as mais fáceis de inspecionar e gerir ao abrigo dos regulamentos da UE.
“Na verdade, é apenas para compensar o trabalho que está a ser feito pelos funcionários aduaneiros”, explicou Šefčovič aos membros da Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores do Parlamento Europeu.
A UE importou 4,6 mil milhões de pacotes com valor inferior a 150 euros no ano passado e este número continua a aumentar, sobrecarregando as operações aduaneiras e suscitando preocupações sobre a segurança dos produtos, a gestão de resíduos e a concorrência desleal.
Um diplomata da UE ouvido pelo Politico observou anteriormente que o fluxo destas encomendas transforma “os consumidores individuais nos seus próprios importadores”, o que complica os controlos regulamentares e torna mais difícil garantir o cumprimento das normas de segurança e qualidade dos produtos.
A taxa de tratamento constituiria uma solução temporária antes de uma revisão aduaneira mais abrangente, que inclui a criação de uma autoridade aduaneira única da UE e de um sistema informático. Inicialmente prevista para 2028, a Comissão Europeia está a tentar acelerar a reforma para que comece já no próximo ano.
Para além das medidas financeiras, a Comissão pretende que as plataformas de comércio eletrónico sejam mais responsabilizadas por garantir o cumprimento da regulamentação da UE. “Não podemos simplesmente aceitar que ninguém é responsável”, afirmou Šefčovič.
A proposta está atualmente a ser discutida entre os Estados-Membros da UE, prevendo-se para breve uma posição comum.
E encomendas Amazon cobrar 5 euros.
“proteger os produtores locais” os políticos da UE viraram comediantes… sabemos muito bem o que querem, é encher-nos de impostos, imagine-se “4,6 mil milhões de pacotes” vezes 2 euros o que não dará… depois é ver os mesmos produtos com a mesma qualidade variável a preços inflacionados pelos tais “produtores locais” como se andássemos a importar hortaliças, quase parece paleio do Trump
Desde que seja bem empregue este dinheiro. Por exemplo se for para financiar mais armas para a Ucrânia, então tem o meu apoio.
É à xuxa/comunas… carimbam todos os que trabalham e têm sucesso, para governar inúteis de bruxelas.