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Ursula von der Leyen
Catapultada pela Roma de Meloni, presidente da Comissão Europeia defende a criação de “centros de retorno” para os requerentes de asilo rejeitados, numa altura em que a política de migração da UE ‘vira’ à direita.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apoiou publicamente o conceito controverso de criação de “centros de retorno” fora da União Europeia para tratar os requerentes de asilo rejeitados, refletindo a pressão crescente dos Estados-Membros no sentido de reduzir a migração irregular e acelerar as deportações.
O apoio de Von der Leyen aos centros foi delineado numa carta dirigida aos líderes da UE antes da próxima cimeira em Bruxelas, onde se espera que a migração seja um ponto central.
A carta de sete páginas propõe várias estratégias para reduzir o número de pedidos de asilo, que atingiu 1,14 milhões em 2023, e para combater a passagem irregular das fronteiras e o contrabando de seres humanos.
Entre as propostas mais notáveis está a sugestão de adotar “formas inovadoras” de lidar com a migração, um termo frequentemente utilizado para descrever a deslocalização dos procedimentos de asilo, semelhante ao recente acordo polémico que a Itália assinou com a Albânia.
Ao abrigo deste acordo, a Itália transfere os migrantes do sexo masculino resgatados no mar para a Albânia, onde são alojados em centros destinados especificamente a esse fim. Von der Leyen já elogiou este acordo como um exemplo de “pensamento inovador”.
Na sua carta, a presidente da Comissão Europeia sugere que os resultados do acordo entre a Itália e a Albânia podem servir de base às futuras políticas de migração da UE e apoia a designação de “países terceiros seguros” a nível da UE, uma medida para simplificar o processo de deportação e a reduzir as divergências entre os Estados-Membros.
“Devemos também continuar a explorar possíveis formas de avançar no que diz respeito à ideia de desenvolver centros de regresso fora da UE, especialmente tendo em conta uma nova proposta legislativa sobre o regresso”, escreve von der Leyen, citada pela Euronews: “Com a entrada em funcionamento do protocolo Itália-Albânia, poderemos também tirar lições desta experiência na prática.”
Atualmente, as taxas de deportação situam-se entre os 20% e os 30%, um valor que, apesar das recentes reformas, tem motivado um novo enfoque na migração.
Leis mais claras e sanções por incumprimento
Numa demonstração de apoio a uma política de deportação mais rigorosa, a carta aborda um pedido recente de 17 países da UE para uma “mudança de paradigma” no tratamento dos requerentes de asilo rejeitados. Estes países defendem obrigações legais mais claras para aqueles que não têm o direito de permanecer na UE, bem como sanções em caso de incumprimento.
Von der Leyen faz eco destas exigências, prometendo propor leis que definam obrigações claras de cooperação para os repatriados e aumentem a eficácia das deportações. “A política de migração da UE só pode ser sustentável se aqueles que não têm o direito de permanecer na UE forem efetivamente repatriados”, escreve a presidente.
A carta também apoia duas exigências fundamentais do grupo das 17 nações: a capacidade de deter e expulsar indivíduos considerados uma ameaça à segurança pública e a utilização de acordos de vistos e de comércio para pressionar os países terceiros a aceitarem os seus cidadãos depois de os pedidos de asilo serem rejeitados.
Von der Leyen sublinha que a política de migração da UE só será sustentável se aqueles que não têm o direito de permanecer no bloco forem devolvidos aos seus países de origem. Para tal, defende a celebração de mais acordos de migração financiados pela UE com os países vizinhos, à semelhança dos acordos existentes com a Tunísia e o Egito.
A eurodeputada defende também regras mais rigorosas para combater o tráfico de seres humanos, uma resposta mais forte aos ataques híbridos e mais ajuda humanitária para as zonas de conflito no Médio Oriente.
ONGs preocupadas
As organizações humanitárias foram as primeiras a manifestar a sua preocupação.
Muitas ONG argumentam que a deslocalização dos procedimentos de asilo põe em causa o direito de procurar proteção no país de chegada e reduz o controlo judicial. Em julho, uma coligação de 90 organizações condenou estas propostas como uma violação das normas internacionais em matéria de asilo.
Não é o quer, é o que podemos fazer para os que cá estão e não negligenciar os nativos. as pessoas pensam que somos todos ricos e já se esqueceram que vivemos a poucas décadas na miséria. Nós europeus andamos a contrariar dividas astronómicas para dar aos países menos desenvolvidos durante décadas e vem os islâmicos e acabam tudo que foi conseguido onde passam para implantar um sistema de um senhor da guerra colonizador do 6 século.