Bruxelas critica a falta de soluções sistémicas em Portugal e os sucessivos atrasos na construção de habitação pública e recomenda tetos às rendas e limites mais apertados ao alojamento local.
A Comissão Europeia manifestou sérias reservas quanto à capacidade de Portugal em cumprir as metas de construção de habitação pública e criticou a ineficácia das medidas adotadas pelos governos nos últimos anos para enfrentar a crise habitacional.
No mais recente relatório sobre as economias dos Estados-membros, Bruxelas sublinha que as promessas de construção de dezenas de milhares de casas continuam por cumprir e recomenda ao Governo português uma intervenção mais estrutural, incluindo o controlo de rendas, limitação ao alojamento local e aproveitamento de imóveis devolutos.
Segundo a Comissão, a escalada dos preços da habitação nos últimos 10 anos, tanto na venda como no arrendamento, tornou o acesso à casa própria cada vez mais inacessível para jovens, famílias de baixos rendimentos e classes médias.
Apesar das metas ambiciosas dos governos — António Costa prometeu aumentar a habitação pública para 5% até 2026 e construir 26 mil casas pelo programa 1.º Direito; Luís Montenegro anunciou mais 33 mil até 2030 —, até ao momento apenas 1950 habitações foram entregues, o que leva Bruxelas a duvidar do cumprimento dos prazos estabelecidos pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Bruxelas critica também o caráter paliativo das medidas mais recentes, como os apoios à renda e incentivos fiscais para a compra de casa por jovens, sublinhando que “não são soluções sistémicas” e não resolvem a falta de oferta. Como solução, a Comissão recomenda políticas mais robustas, como limites mais apertados ao alojamento turístico de curta duração em zonas urbanas pressionadas, regulação das rendas, aproveitamento de imóveis vazios, e a expansão da política “housing first” para combater a situação de sem abrigo, refere o Público.
O relatório destaca ainda o retrocesso legislativo do Governo de Montenegro, que revogou várias medidas do pacote “Mais Habitação”, incluindo restrições ao alojamento local e o arrendamento forçado de imóveis devolutos.
Por fim, a Comissão Europeia apela ao executivo português para que apresente uma “nova estratégia nacional de habitação com base numa avaliação das necessidades de investimento e tendo em consideração os atrasos na atribuição de licenciamentos e na construção de casas públicas e a preços acessíveis”.
a UE quando pretende impôr directivas do seu agrado, não arrasa, simplesmente impõe, até quando é para cobrar taxas aos cidadãos as directivas são para aplicar logo o mais rápido possível… quando não lhe apetece, fala mal… e faz nenhum
O Drama Social e Economico, salta à vista de TODOS, mas os PSD´s fazem de conta que não é nada com eles, até o Pinto da Luz até quer acabar com medidas destinadas a atenuar o Impacto dessa trampa do descontrolo total da Inflação no Imobiliario. “O Programa Arrendar para Subarrendar” é para acabar. E qual outra medida melhor arranjou para substituir.
Uma cambada de ursos abelhudos esses PSD´s.
Evidente que a UE tem razao, até por questões mais profundas e que poderão levar a nova TROIKA, por causa da Inflação.
Só IGNIORANTES e BURROS é que não veem o alcance dos efeitos nefasto da Inflação no Imobiliario, eu nem sequer estou-me a referir à questão da situação de desgraça que assola as familias portugueseas.
– Proibir vendas a Estrangeiros, até o mercado estabilizar.
-Anular os Vistos Gold, só tem o efeito de Inflacionar o Mercado da Habitação.
-Mandar retirar do AIrBnb a ofetas de imoveis destinados à habitação que estão para os estrangeiros. Alguma semelhante ao que os Espanhois estão a fazer.
– As Rendas, tal como o mone indica, é um Rendimento, e deve ser calculado em função do CUSTO /Avalição das financas para efeitos do IMI.
A Lei da oferta e da procura, só se aplica em um pequena percentagem no Preço.
Mas, como são todos Advpgados e Enheiros de trazer por casa, é claro que são “cegos” e não percebem nada do assunto
Ai, ai, ai que a UE é de extrema esquerda !
Onde já se viu disto ?
Até diz que é preciso impor limites ( tectos ) às rendas…
E dizer aos médicos para colocarem limites aos valores cobrados no sector privado? Os imóveis foram adquiridos pelos proprietários, foram os proprietários que os pagaram, já os cursos de medicina, com um custo, considerando a especialidade, de cerca de 500000, foram pagos pelo estado, contribuintes. Os proprietários optarão pela compra e venda, arrendamento nem pensar…
A Economia de Mercado não é a Santa Liberdade dos SOcialismos das Esquerdas e das Direitas de cada um exploarar o outro como melhor puder. A Economia de Mercado tem regras, só que as bestas da esquerdalhada incluindo os PSD´s, como são burros, não sabem e julgam que isto é um forrobodo.
A UE está desgraçada com os pelintras da tugalhada politica e das autoridades, burros que nem Pneus, mas presunçosos, pedantes e arrongantes.
Essa tralha que assaltou o Poder no 25/4 são tudo Marxistas, o Capitalismo de Estado, e então andam aqui a navegar entre os pingos da chuva parecedo que não são Marxistas.
Gente BURRA, não percebem NADA de NADA. Uns Cegos, mas lá vão extorquindo o Erario Publico para os bolsos, o Povo de se lixe, Portugal, que se lixe.
A união europeia (ue) está mal informada sobre a crise na habitação em Portugal que foi provocada intencionalmente pelo XIX Governo liberal/maçónico liderado pelo dr. Pedro Coelho, ao contrário do que diz a união europeia (ue) não é preciso construir mais habitação seja ela pública ou privada, os imóveis existentes em Portugal chegam perfeitamente para os Portugueses, a limitação do Alojamento Local também não faz sentido porque em Portugal imóveis construídos para habitação não podem ser colocados para alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, é proibido por Lei que não está a ser cumprida pelo regime, e também não é necessário colocar limites nas rendas mas sim revogar a ilegal, criminosa, e inconstitucional “lei das rendas” elaborada ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, Maria Graça.
Sobre o arrendamento é preciso dizer que as rendas não estavam congeladas, os valores dos arrendamentos de imóveis construídos para habitação e outros também não sobem por causa do “aumento da procura” ou do “mercado de arrendamento” (que nem sequer existe), nem por causa da inflação, é mentira, nem tão pouco por causa dos Estrangeiros que estão a ser deslocados para Portugal mas sim devido à chamada “lei das rendas” que liberalizou e desregulou as rendas dos imóveis fazendo com que estas atinjam valores que não correspondem à realidade, o objectivo, é tornar impossível o arrendamento, isto permite aos proprietários criminosos de imóveis construídos para habitação, por exemplo, colocá-los na modalidade de alojamento local, turístico, temporário, ou de curta duração, o que é, realce-se, proibido por Lei.
É importante também referir que os Estrangeiros que estão a ser deslocados em massa para Portugal desde 2012 recebem subsídios para pagarem as rendas dos imóveis onde foram colocados a viver, assim, e com a liberalização e desregulamento dos valores das rendas, os Portugueses estão a financiar subsídios para pagar os arrendamentos dos outros e os proprietários de imóveis a cobrar valores ilegais que não correspondem à realidade.
A liberalização e desregulamento dos valores das rendas dos imóveis também serve para auxiliar na lavagem de dinheiro.
Mas não ficamos por aqui quantos aos graves problemas provocados por essa “lei”, é preciso descongelar as rendas antigas de contratos anteriores a 1990 congeladas pela “lei das rendas” que através deste esquema está a violar a Constituição da República de Portugal (CRP), a promover a desigualdade e descriminação com inquilinos a pagarem rendas de valores exorbitantes que não correspondem à realidade e inquilinos a pagar rendas de valores muito baixos ou irrisórios que também não correspondem à realidade, tratando-se neste último caso de uma compra de votos através dessa “lei das rendas” que congela os valores dos arrendamentos nos contratos anteriores a 1990.
É igualmente urgente acabar com todo e qualquer subsídio que está a ser dado aos proprietários de imóveis ou inquilinos, os Portugueses não podem andar a sustentar senhorios e a pagar as rendas dos outros, os Portugueses que se encontram em situação de carência económica e social (desemprego, baixos rendimentos, reformas baixas, etc.) têm de ser ajudados pelo Estado através das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesias de onde são naturais, deve-lhes ser atribuída casa em bairros sociais e não em imóveis construídos para habitação não carenciada; não se pode também admitir que inquilinos com rendimentos suficientes ou elevados estejam a pagar rendas cujo valor não é actualizado.
A “lei das rendas” tem patente no seu texto todas as ilegalidades, crime, e inconstitucionalidade, não sendo compreensível que a revogação da mesma ainda não tenha sido efectuada assim como também não se compreende como é que a dr.ª Maria Graça (ex-Ministra da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território) ainda não foi presente a Tribunal para responder e ser condenada pelo seu acto, não se pode legislar ou mudar uma lei em causa própria ou para viabilizar/servir uma situação em concreto.
Eles estão muita mais bem informados, e muito mais avançados, e muito mais habilidados que qualquer UM TUGA! De Longe!
Deixa de vender Banha da Cobra ainda por cima a cegos!
Se não há médicos no SNS, se não há habitação pública, se não há professores suficientes nas escolas, há duas hipóteses, quem não tem capacidade para pagar habitação, saúde e educação no sector privado, tem que aceitar a sua condição ou o estado tem que subsidiar, pagar aos privados, a preço de mercado, o usufruto desses serviços. Vivemos num sistema meritocrático, quem não pode pagar é porque não fez o suficiente para poder usufruir desses bens/serviços, não é assim que reza a ideologia dominante? A culpa é dos próprios, porque o sistema é perfeito; as crianças que culpem os pais, os adultos que se culpem a si próprios e à família por não terem conseguido o suficiente para assegurar esses luxos. Saúde, habitação e educação são luxos, apenas países ricos podem assegurar esses serviços aos seus cidadãos. Se Portugal não é um país rico, a culpa é dos seus cidadãos, que não têm mérito algum, a maioria, e não são os cidadãos de mérito e as suas famílias que têm que pagar pelo demérito dos outros. Viva a meritocracia, viva a democracia, viva Portugal…