Trump em “modo pânico” pode ser detido a qualquer momento (e arrisca décadas de prisão)

Michael Reynolds / EPA

O caso sobre o pagamento a Stormy Daniels é apenas a ponta do icebergue. O cerco está a apertar em torno do ex-Presidente dos EUA, que arrisca ser acusado de 12 crimes e ser condenado a décadas na prisão.

Donald Trump está em maus lençóis. O ex-Presidente dos Estados Unidos arrisca ser detido a qualquer momento e até lançou um apelo desesperado aos seus apoiantes no sábado, quando um vazamento do gabinete do procurador distrital de Manhattan indicou que Trump pode ser levado pela polícia esta terça-feira.

“Protestem! Reclamem de volta a nossa nação!”, apelou Trump. O processo em causa refere-se a pagamentos que o ex-chefe de Estado terá feito à atriz pornográfica Stormy Daniels durante a campanha de 2016 para que esta ficasse em silêncio sobre os encontros sexuais dos dois.

Mas os problemas de Trump com a Justiça não se ficam por aqui. A investigação abrange ainda o seu envolvimento na insurreição dos seus apoiantes no Capitólio a 6 de Janeiro de 2021, a sua pressão sobre os responsáveis políticos na Geórgia para reverterem a vitória de Biden no estado e a sua recusa em entregar documentos confidenciais que manteve em casa.

Os documentos oficiais em casa

O The New York Times recolheu todas as possíveis acusações de que Trump pode vir a ser alvo. No caso com Stormy Daniels, o ex-Presidente pode ser acusado de falsificar os registos de contabilidade da Trump Organization, já que a empresa terá reembolsado os 130 mil dólares pagos a Daniels por Michael Cohen, ex-advogado de Trump. Os pagamentos a Cohen terão sido feitos sob pretextos fraudulentos e a lei prevê uma pena de até quatro anos de prisão.

Já na situação sobre os mais de 300 documentos confidenciais que Trump guardou sem autorização e que motivou uma rusga do FBI à sua casa, está em causa o crime de retenção não autorizada de documentos relativos à segurança nacional, que prevê uma pena na teoria de até 10 anos por cada ficheiro.

O manuseio incorrecto de documentos oficiais também está em causa. Há vários relatos de que Trump regularmanete rasgava ficheiros e que até chegou a entupir as sanitas na Casa Branca com os papéis. A pena prevista é de três anos por cada ofensa e ainda uma proibição de voltar a ter cargos federais, o que poderia travar a recandidatura de Trump, mas há especialistas legais que contestam esta proibição, que pode ser considera inconstitucional.

Trump pode ainda ser considerado culpado por obstrução à justiça. Os procuradores terão de provar que o ex-Presidente sabia que ainda tinha ficheiros que pertenciam aos Arquivos Nacionais e que intencionalmente bloqueou a sua devolução. A moldura penal deste crime é de até 20 anos de prisão por cada ofensa.

Estão também em causa suspeitas de que Trump terá instruído o seu advogado Evan Corcoran a mentir ao Departamento de Justiça sobre a quantidade de documentos confidenciais que tinha em sua posse. Pode assim ser provada a práctica dos crimes de mentir às autoridades e de conspiração com outra pessoa para quebrar a lei, que acarretam uma pena de até cinco anos.

O dilema na Geórgia

Na Geórgia, a procuradora distrital Fani Willis tem em mãos várias suspeitas de que Trump pressionou os responsáveis políticos no estado decisivo a reverter a vitória de Joe Biden em 2020 e pode também avançar com uma acusação iminente.

Um dos crimes em causa é a conspiração com outra pessoa para violar o código eleitoral, algo que o ex-Presidente terá feito quando telefonou a Brad Raffensperger, Secretário de Estado da Geórgia, e lhe pediu para “encontrar” os votos suficientes para poder vencer a eleição.

Willis também já deu a entender que pode acusar Trump de extorsão, o que prevê uma moldura penal máxima de 20 anos de prisão. Os procuradores terão de provar que o ex-Presidente terá violado pelo menos duas leis de uma longa lista que inclui ofensas como solicitação, falsificação de documentos ou fazer declarações falsas a funcionários do estado.

O assalto ao Capitólio

O Departamento de Justiça tem em mãos a decisão de acusar criminalmente Trump pelo assalto ao Capitólio levado a cabo pelos seus apoiantes.

Uma possível acusação pode ser a tentativa de obstrução de um procedimento oficial, que prevê uma pena de até 20 anos de prisão. Vários apoiantes de Trump que participaram no motim foram acusados deste crime, mas uma acusação contra o ex-Presidente seria mais difícil de provar, dado não ter participado presencialmente na invasão ao edifício.

A acusação pode, no entanto, argumentar que o apelo de Trump a que os seus apoiantes marchassem até ao Capitólio e “lutassem como no inferno” é uma incitação à violência e uma tentativa de bloquear a verificação da vitória de Biden.

O comité da Câmara dos Representantes que investigou o ataque também argumenta que o esquema para recrutar falsos eleitores e pressionar Mike Pence a atrasar a certificação é um exemplo de obstrução criminosa. O painel enfatizou como Trump foi informado de que não havia verdade nas suas alegações de uma eleição roubada, o que provou que suas intenções eram corruptas.

Está ainda em causa uma possível acusação de conspiração para defraudar o Governo dos Estados Unidos, que pode ser punida com até cinco anos de prisão. O painel citou várias provas, como as conversas de Trump com advogados e conselheiros onde planearam a estratégia para tentar travar a certificação de Biden.

Trump pode também ser acusado de conspiração para fazer uma declaração falsa, depois de ter submetido listas com eleitores falsos ao Congresso e aos Arquivos Nacionais.

O crime de insurreição está também na possível lista de acusações. O comité da Câmara dos Representantes alega que Trump participou no esforço para derrubar o Governo ao recusar durante várias horas pedir aos seus apoiantes que abandonassem o Capitólio e ao publicar tweets sobre Mike Pence numa altura em que a multidão prometia “enforcar” o seu ex-vice-presidente.

O que pode acontecer esta terça-feira?

Apesar de Trump ter afirmado que será preso esta terça-feira, é improvável que isso aconteça. De acordo com a Business Insider, o júri ainda tem pelo menos uma testemunha para ouvir na tarde desta segunda-feira no caso do pagamento a Daniels, o que torna a detenção na terça-feira muito pouco provável.

Qualquer acusação por parte do procurador distrital de Manhattan obrigará Trump a viajar até Nova Iorque para se entregar. É provável que os advogados do ex-Presidente tentem marcar uma data com as autoridades, dado que processo se refere a crimes de colarinho branco.

Nesta eventualidade, Trump terá de entregar as suas impressões digitais e irá ainda tirar uma fotografia para os arquivos policiais. Neste processo, o mais provável que o ex-chefe de Estado tenha de pagar uma multa, já que será mais difícil para os procuradores elevar a acusação para além de um delito.