Yuri Gripas / EPA POOL
Donald Trump assinou esta semana uma ordem executiva que estabelece a política do Estados Unidos sobre a exploração de recursos para lá da Terra, frisando que o país apoia esta atividade.
No documento assinado, o Presidente norte-americano frisa que o atual regime regulatório permite a utilização destes recursos, que podem ser encontrados na Lua ou em asteróides, apelando ainda à cooperação de outros estados ou entidades para explorá-los.
“Os norte-americanos devem ter o direito de participar da exploração comercial, extração e uso de recursos no espaço sideral, de acordo com a lei aplicável. O espaço sideral é um domínio legal e fisicamente exclusivo da atividade humana, e os Estados Unidos não veem como um bem comum global”, pode ler-se no despacho.
“Consequentemente, a política dos Estados Unidos passa por incentivar o apoio internacional à exploração e ao uso público e privado de recursos do espaço sideral, de acordo com a lei aplicável”, pode ler-se ainda na nota, que se refere ao Tratado de 1967, a base do direito espacial internacional, tal como frisa a agência Europa Press.
O líder norte-americano recorda ainda que os Estados Unidos não fizeram parte do subsequente Acordo da Lua, datado de 1979, que estipula que o uso não científico de recursos espaciais será regido por uma estrutura reguladora internacional.
Os Estados Unidos não consideram que este acordo posterior seja “um instrumento eficaz ou necessário para orientar os estados-nação relativamente à promoção da participação comercial na exploração a longo prazo, a descoberta científica e a utilização da Lua, Marte ou outros corpos celestes”, lê-se ainda.
“Assim, o Secretário de Estado vai opor-se a qualquer tentativa de qualquer outro estado ou organização internacional de tratar o Acordo da Lua como um reflexo ou expressão do direito internacional consuetudinário”.
Segundo o mesmo despacho, os Estados Unidos pretendem negociar nos próximos meses declarações conjuntas e acordos bilaterais e multilaterais com países estrangeiros sobre operações seguras e sustentáveis para a extração e uso público e privado destes recursos.
A Rússia já veio criticar a tomada de posição dos norte-americanos. “A monopolização do espaço, de uma forma ou de outra (…) todas estas iniciativas seriam inaceitáveis“, disse oo porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, frisando que a iniciativa de Donald Trump deve ser estudada do ponto de vista jurídico.
Aqui como em quase tudo manda quem tem dinheiro infelizmente.