Tribunal recusa julgar caso da “máfia da noite” que envolve Pinto da Costa

O Tribunal de Guimarães considera-se incompetente para julgar o caso da chamada “máfia da noite” que envolve Pinto da Costa, presidente do FC Porto. O processo já foi remetido para o Tribunal de S. João Novo, no Porto, que pode igualmente recusar julgar o caso.

O Correio da Manhã dá conta de que o juiz do Tribunal de Guimarães responsável pelo processo que tem Pinto da Costa e o seu número 2 no FC Porto, Antero Henrique, como arguidos, alegou incompetência para remeter o caso para o Tribunal de S. João Novo, no Porto.

A argumentação do juiz é de que o crime que envolve a comarca de Guimarães não é o mais grave em julgamento. Em causa está o homicídio de um jovem de 24 anos em Riba d’Ave, Famalicão, alegadamente cometido por um segurança da SPDE, a empresa no centro do caso.

O crime de associação criminosa, que tem uma moldura penal maior, é apontado como o principal crime do processo, pelo que os dossiers relativos aos 57 arguidos envolvidos já foram remetidos ao Tribunal de S. João Novo.

Contudo, relata o Correio da Manhã, este Tribunal também pode declarar-se incompetente, situação na qual o Tribunal da Relação será chamado a decidir quem julgará a alegada rede criminosa suspeita de praticar crimes de extorsão, coacção e ofensas à integridade física na noite do Porto.

Pinto da Costa e Antero Henrique são suspeitos de associação criminosa e de exercício ilícito de segurança privada. Com base nas escutas telefónicas do processo, o Ministério Público alega que o número 2 portista controlava o gang violento.

ZAP