Tribunal de Gondomar condena Primark a indemnizar cliente humilhado

O Tribunal de Gondomar condenou a empresa irlandesa Primark a indemnizar um cliente que, em 2015, foi detido pela PSP em frente à sua família, na loja de Rio Tinto, por ter utilizado uma nota falsa que, afinal, não o era.

O cliente injustificadamente detido exigiu à empresa irlandesa de vestuário e acessórios Primark uma indemnização de 24 mil euros pela humilhação pública, uma vez que foi detido pela PSP, em frente à sua família e aos outros clientes que naquele momento se encontravam na loja.

A detenção foi feita quando o cliente tentou pagar as suas compras com uma nota de 50 euros que a loja considerou ser falsa.

Segundo o Observador, o cliente em causa, Manuel Ferreira, invocou danos psicológicos que o terão impedido de conseguir voltar a entrar num centro comercial. Agora, o tribunal de Gondomar condenou a empresa irlandesa a indemnizá-lo no valor de 1500 euros.

A detenção

A situação ocorreu num sábado de junho de 2015, quando Manuel Ferreira, pedreiro de profissão, escolhia roupa para os seus filhos na loja da Primark do centro comercial Parque Nascente, em Rio Tinto.

Escolhidas as peças de vestuário, Manuel Ferreira, a mulher e os dois filhos, dirigiram-se para a caixa para proceder ao pagamento. Nessa altura, Manuel Ferreira entregou uma nota de 50 euros que a empregada que o atendeu passou num detetor, concluindo que a nota seria falsa e alertando a PSP.

Após a chamada da PSP, o homem foi detido dentro da loja em frente da sua família e dos restantes clientes da loja, embora nunca tenha sido algemado.

Na esquadra, o homem explicou às autoridades que nessa mesma manhã lhe tinham sido dadas quatro notas de 50 euros como pagamento de um trabalho e que desconhecia que poderiam ser falsas.

Apesar da justificação do homem, a PSP notificou a Polícia Judiciária e a Divisão de Investigação Criminal que concluíram, seis meses mais tarde, após peritagem, que as notas não eram falsas.

Após a conclusão da Polícia Judiciária e a Divisão de Investigação Criminal, Manuel Ferreira avançou com uma ação declarativa contra a multinacional, exigindo uma indemnização de 24 mil euros pela humilhação pública que sofreu.

Decisão do Tribunal

Apesar de a justiça portuguesa ter dado razão ao homem, o tribunal fixou o valor da indemnização em 1500 euros.

Segundo o JN, a sentença do tribunal afirma que o homem “sentiu a sua imagem diminuída perante os seus filhos”, pois “tratava-se de um espaço público, onde havia pessoas por toda a parte, ficou fragilizado psicologicamente e recebeu tratamento médico”, concluindo assim ter havido violação dos direitos de personalidade.

Porém, Manuel Ferreira já afirmou que não vai aceitar a indemnização fixada em 1500 euros pelo tribunal de Gondomar e que vai recorrer da decisão.

ZAP //

PARTILHAR

8 COMENTÁRIOS

  1. Podendo ser uma eventualidade de “má fé” a que as empresas (na verdadse, todos nós) devem/devemos estar atentos, há formas mais civilizadas de resolver as coisas e, sobretudo, é preciso não esquecer que se é inocente até prova contrária.
    A empregada da loja, até os próprios agentes, quando à civil a passear com a família, ou qualquer um podem ser os próximos a ser engolidos numa “aventura” destas… e não vão gostar…

  2. Infelizmente não passa de um Trolha (Pedreiro), se fosse um Dr. ou até um politico corrupto esta sentença seria outra, com certeza.

  3. Por mim é facil fazer a minha propria justiça: Nunca mais entro numa loja PRIMARK
    Simples nao? Ora experimentem e verao que a dita cuja fica de joelhos!

  4. Pode acontecer a qualquer um. Até existir prova em contrário quem passa a nota falsa é o responsável. Não duvido que os procedimentos tenham sido os corretos. Acho miserável uma esquadra de polícia não reconhecer uma nota falsa imediatamente. Que a loja tenha dúvidas compreendo.

RESPONDER

Falhas na formação de médicos levam ministra a criar grupo de trabalho

A ministra da Saúde determinou a constituição de um grupo de trabalho para criar um manual de regras e procedimentos para a avaliação das capacidades de formação de médicos no SNS, depois de falhas apontadas …

Surto de sarampo leva Samoa a fechar escolas e serviços. Ativista anti-vacinação detido

Com o objetivo de conter o surto de sarampo que já matou 60 pessoas, o governo de Samoa está a pedir à população que coloque uma bandeira vermelha em frente às casas nais as pessoas …

Poluição do ar leva Sarajevo a cancelar todos os eventos públicos

As autoridades bósnias consideram que a poluição na capital do país, Sarajevo, atingiu níveis perigosos nos últimos dias. Perante a densa nuvem de nevoeiro que paira na cidade, o governo regional decidiu cancelar todos os …

A banana colada à parede que custou 108 mil euros foi comida

A banana mais cara do mundo, presa a uma parede com fita adesiva, foi descascada e comida por um artista que visitava o stand da galeria Perrotin, na feira de arte contemporânea Art Basel, nos …

Empresas norte-americanas reforçam domínio na venda global de armas

O Instituto Internacional de Estudos de Paz de Estocolmo (SIPRI) revelou esta segunda-feira que as empresas norte-americanas aumentaram o domínio no comércio global de armas em 2018, para 59% do volume total entre as 100 …

Faltam medicamentos para doenças crónicas nas Farmácias (e ninguém sabe porquê)

Há medicamentos para doenças crónicas que estão, constantemente, em falta nas Farmácias Portuguesas. Uma situação preocupante, sobretudo para os pacientes que deles precisam, e que não tem uma explicação. A Associação Nacional de Farmácias está …

Mais de dois mil coalas mortos devido aos incêndios na Austrália

O presidente da Aliança das Florestas do Nordeste da Austrália disse que os incêndios florestais que deflagram no leste do país, desde o início de novembro, provocaram a morte a mais de dois mil coalas. O …

Regionalização sem referendo é “golpe de estado palaciano”

Luís Marques Mendes falou este domingo, no habitual espaço de comentário político na SIC, sobre a regionalização, os "tempos difíceis para a direita", Greta Thunberg e Joe Berardo. Houve ainda tempo para falar sobre o …

China diz que detidos em Xinjiang estão "formados" e "vivem felizes"

Um alto quadro do regime chinês afirmou, esta segunda-feira, que os membros de minorias étnicas chinesas de origem muçulmana mantidos em "centros de treino vocacional" no extremo oeste do país já se "formaram" e levam …

Greve geral volta a parar França. Filas de trânsito chegam aos 620 quilómetros

Os acessos a Paris estão, esta manhã, muito complicados devido ao quinto dia de greve contra a reforma das pensões e que afeta sobretudo a rede de transportes na capital francesa. De acordo com as autoridades, …